Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí o Projeto de Lei nº 17/2017, que cria dispositivo que regula sobre monitoramento eletrônico, que terá custo e manutenção pagos pelos próprios apenados submetidos a regimes semi-aberto e aberto. A iniciativa visa reduzir os crimes protagonizados por detentos que estão cumprindo pena nesses
Ampliar discussões acerca de questões ambientais e de sustentabilidade é uma das metas da Comissão de Meio Ambiente para 2018 da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A comemoração do Junho Verde, que passará a acontecer pela primeira vez este ano, visa oferecer palestras e oficinas sobre o tema. A medida, fruto
Foi sancionada, no último dia 2 de janeiro, no estado de Minas Gerais a Lei 22.806/2018. A norma, derivada do Projeto de Lei (PL) 4.737/17, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 18/12/17. O texto dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Pesans) e
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí o Projeto de Lei nº 17/2017, que cria dispositivo que regula sobre monitoramento eletrônico, que terá custo e manutenção pagos pelos próprios apenados submetidos a regimes semi-aberto e aberto. A iniciativa visa reduzir os crimes protagonizados por detentos que estão cumprindo pena nesses
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Foi sancionada, no último dia 2 de janeiro, no estado de Minas Gerais a Lei 22.806/2018. A norma, derivada do Projeto de Lei (PL) 4.737/17, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 18/12/17. O texto dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Pesans) e
