Notícias

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7966/10, do Senado, que amplia de 90 para 180 dias o prazo para

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8039/10, do Poder Executivo, que permite a proposição de ação civil pública para

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8005/10, que responsabiliza as empresas que fabricam, importam e comercializam vidros automotivos pela

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7823/10, do senador Hélio Costa (PMDB-MG), que aumenta de 2/3 para 4/5 o

Enquanto o ministro do Trabalho estuda enviar projeto sobre o tema, o presidente da Comissão de Trabalho em 2010 defende

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) assumiu nesta quinta-feira o cargo de procurador parlamentar. O deputado substitui Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)

A estratégia de fatiar a reforma tributária é aceita tanto pelo governo como pela oposição. Os dois lados concordam que

A necessidade de uma reforma política já permeia as discussões no Senado, sendo defendida tanto por senadores ligados a partidos

Na cerimônia, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu a trabalhar em conjunto com o Legislativo para aprovar as reformas política

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias lançou nota hoje em apoio ao ingresso de militantes do Centro de Defesa

A presidente Dilma Rousseff afirmou, na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, a disposição do governo em transformar os recursos

O Projeto de Lei 7346/10, do deputado Neilton Mulim (PP-RJ), concede isenção de tarifas bancárias para aposentados, pensionistas, inativos e