Procuradoria da Mulher realiza I Seminário Internacional, para discutir o papel da Mulher e trocar experiências na área de gênero com parlamentares latino-americanas de países que avançaram no tema. O seminário acontece nesta quinta-feira (16) no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Procuradoria da Mulher realiza I Seminário Internacional Discutir o papel da Procuradoria da Mulher e trocar experiências na área de gênero com parlamentares latino-americanas de países que avançaram no tema, este é o principal objetivo do I Seminário Internacional da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados que acontece nesta quinta-feira (16/06) no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
O evento, que tem o apoio do Banco Mundial e da Bancada Feminina da Câmara, terá como tema “Experiências Parlamentares e Tendências Latino-americanas em Gênero”. “A criação de uma Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo é uma iniciativa inédita e ousada da Câmara dos Deputados do Brasil e nós queremos discutir esta experiência com as nossas colegas parlamentares, federais, estaduais e de outros países latinos, além de outras lideranças na área de gênero”, explica a Procuradora da Mulher da Câmara, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) .Em março deste ano, pela primeira vez, a procuradora foi eleita pelas 47 deputadas que integram a Bancada Feminina. Em anos anteriores, a escolha foi feita por indicação da Presidência da Câmara. Além da deputada Elcione , também foram eleitas para um mandato de dois anos, como procuradoras adjuntas, as deputadas Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Flávia Morais (PDT-GO) e Sandra Rosado (PSB-RN), primeira, segunda e terceira adjunta, respectivamente.
Criada no ano de 2009, a Procuradoria tem a missão de representar e defender todas as mulheres brasileiras. Regimentalmente, cabe à Procuradoria: receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais; além de promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.
Na prática, contudo, segundo deputada Elcione , a Procuradoria ainda está em busca do seu espaço. “ A Procuradoria ainda é um órgão recente e que está a procura de ‘personalidade própria’. Estamos montando um projeto de ação para estes dois anos de trabalho para o qual fui eleita, juntamente com as adjuntas. Este projeto se baseia em 4 eixos prioritários: I – Combate a todos as formas de violência; II – Apoiar ações de Igualdade e empoderamento econômico; III – Saúde da Mulher – Acompanhamento e fiscalização da Política Nacional de Saúde da Mulher; IV – Acesso aos espaços de poder – Promover maior igualdade de gênero no espaço político.”, explica a procuradora.
O evento pretende ser um fórum de debates para todas as entidades e organizações voltadas para as políticas de gênero, com o objetivo de discutir a representação política e os desafios do Legislativo na atuação de gênero.
I Seminário Internacional da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil
Tema : Experiências Parlamentares e Tendências Latino-americanas em Gênero
Apoio: Banco Mundial; Câmara dos Deputados; Bancada Feminina
Data: 16 de junho de 2011 (quinta-feira)
Horário: 09h às 18h
Local: Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Programação:
9 horas – Credenciamento
10 horas – Abertura
- Deputada Federal Elcione Barbalho – Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados
- Exma. Senhora Dilma Roussef – Presidenta da República Federativa do Brasil
- Exmo. Senhor Michel Temer – Vice-Presidente da República Federativa do Brasil
- Senador José Sarney – Presidente do Congresso Nacional
- Deputado Federal Marco Maia – Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputada Federal Rose de Freitas – Vice-Presidente da Câmara dos Deputados
- Ministra Iriny Lopes – Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
- Ministra Luiza Bairros – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Procuradora Débora Duprat – Procuradoria Geral da República
- Ministra Eliana Calmon – Corregedora-Geral de Justiça – STJ
- Senhor Makhtar Diop – Diretor do Banco Mundial para o Brasil
11 horas – Tema I – Procuradoria da Mulher – Desafios do Legislativo na atuação de gênero
- Palestrante: Deputada Elcione Barbalho (PMDB/PA) – Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados
- Moderadora: Deputada Flávia Morais (PDT/GO) – Segunda Procuradora Adjunta
- Debatedora I: Deputada Janete Rocha Pietá (PT/SP) – Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados
- Debatedora II: Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
- Objetivo: Apresentação do projeto da Procuradoria da Mulher e eixos de atuação.
12 horas – Intervalo
14 horas – Tema II – Tendências Latino-Americanas em Gênero – Relatório do Banco Mundial
- Palestrante: Representante do Banco Mundial
- Moderadora: Deputada Rosinha da Adefal (PTdoB/AL) – Primeira Procuradora Adjunta
- Debatedora I: Ministra Iriny Lopes – Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
- Debatedora II: Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Objetivo: Apresentação preliminar da abordagem do Relatório de Desenvolvimento Mundial (World Development Report), do Banco Mundial, que será lançado em 2012 e abordará o tema Gênero.
15h30 – Intervalo
16 horas – Tema III – Mesa: Mulheres no Legislativo – Experiências Latino-americanas
- Palestrante I – Deputada Vilma Ibarra – Presidente da Comissão de Legislação Geral da Câmara dos Deputados da Argentina
- Palestrante II – Marilyn Vallarino – Presidente da Comissão de Equidade de Gênero e da Criança e Juventude do Parlamento do Panamá, representando o Parlamento Latino-Americano (Parlatino)
- Moderadora: Deputada Sandra Rosado – Terceira Procuradora Adjunta
- Debatedora I: Deputada Luiza Erundina (PSB/SP)
- Objetivo: Ouvir experiências bem-sucedidas de parlamentares latino- americanas na questão de gênero – acesso às instâncias de poder (cotas, sistema eleitoral etc…) e os principais desafios atuais de gênero nos respectivos parlamentos.
18 horas – Encerramento