ALMG realiza Debate Público “Minas na Reforma Política”

A Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da Assembleia Legislativa realiza hoje (20), às 14h, o 2º Debate Público “Minas na Reforma Política”. Acadêmicos, juristas, políticos e sociedade civil vão analisar os principais temas da reforma política discutidos no Congresso Nacional.
A Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da Assembleia Legislativa realiza hoje, 20 de junho, o 2º Debate Público “Minas na Reforma Política”. Acadêmicos, juristas, políticos e sociedade civil vão analisar os principais temas da reforma discutidos no Congresso Nacional, como o financiamento público de campanha e o sistema eleitoral mais adequado para o país. O evento ocorrerá no Plenário da ALMG, a partir das 14h.

De acordo com o coordenador da comissão, deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB), alguns temas já são consensuais: o senador teria apenas um suplente; a posse de prefeitos e governadores seria no dia 10 de janeiro e o presidente, no dia 15 do mesmo mês; fim das coligações partidárias em eleições proporcionais; e eliminação dos “partidos de aluguel”.

“O objetivo é termos um debate de alto nível para elucidar o que seria mais apropriado para Minas e para o país. O primeiro evento, que ocorreu em maio, foi muito importante para ampliar a discussão. Desta vez, vamos focar nos pontos mais relevantes”, disse Mosconi. Para ele, o financiamento público de campanha já é uma tendência entre os partidos, mas não há consenso. “O financiamento público é um instrumento eficaz para baratear as campanhas e combater a corrupção”, explicou.

Quanto ao sistema eleitoral, Mosconi destaca várias opções: o sistema proporcional de lista aberta, adotado atualmente pelo Brasil; a lista fechada ou flexível; o modelo distrital; e o distrital misto. “Não existe uma opinião fechada sobre esse assunto. Na comissão, já ouvimos cerca de 40 pessoas sobre o tema. E não existiu opiniões convergentes. Esperamos que, com o evento, possamos chegar a um entendimento”.

Convidados. O debate público será dividido em três temas. O primeiro, “As mulheres e a Reforma Política”, terá como expositora a deputada federal Jô Moraes, e como debatedora a doutoranda e pesquisadora sênior do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da Fafich/UFMG, Marina Pinheiro. O professor de Direito da UFMG e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG, Rodolfo Viana Pereira, vai expor o tema “Sistemas Eleitorais”. O debatedor convidado é o professor e pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG, Carlos Ranulfo.

O último tema a ser analisado no dia será o “Financiamento Eleitoral”. O professor e doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Campinas, Bruno Speck, falará sobre o assunto. Logo após, o tema será debatido pelo sociólogo e pesquisador do grupo de pesquisa “Opinião Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral” da UFMG, Paulo Victor Melo.

Além disso, a ALMG está realizando uma consulta pública sobre a reforma política. Qualquer um pode participar. É só entrar no endereço eletrônico www.almg.gov.br. No final dos trabalhos, a comissão vai fazer um relatório e entregar para o Congresso a contribuição de todos os mineiros.

legenda: O deputado Carlos Mosconi coordenou o I Debate Público “Minas na Reforma Política”, que ocorreu em maio