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Projeto visa melhorar acessibilidade a brinquedos nos parques de diversão
Uma proposta de lei pode tornar obrigatória a disponibilização de brinquedos e equipamentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade

Procuradores definem cronograma para criação de previdência complementar
Reunidos nesta sexta-feira (17) na sede da Unale, em Brasília, os procuradores de legislativos estaduais aprovaram o cronograma para a
Seminário pretente “unificar discurso e fortalecer o legislativo”
A estrutura do Interlegis ficará disponível para ações da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com
Rio de Janeiro terá semana dedicada à saúde do idoso
A primeira semana do mês de abril passará a ser dedicada à prevenção e ao combate às doenças que afetam
Projeto de Lei trata da isenção de ICMS de carro zero para aposentado e pensionista
Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que concede isenção do Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços
Mato Grosso do Sul debate o Fundo Nacional da Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promoveu, na última segunda-feira
Mato Grosso do Sul debate o Fundo Nacional da Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul promoveu, na última segunda-feira
CCJ do Maranhão aprova projeto fixando multa para “trotes” telefônicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, na manhã desta terça-feira (14), projeto

Unale promove próxima reunião da diretoria em Maceió
A Diretoria Executiva da Unale volta a se reunir, na próxima segunda-feira (20), em Maceió (AL), sob a presidência do
Segurança Pública investiga denúncia de trabalho infantil pelo HSBC
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, hoje, mesa-redonda para debater a veracidade das informações utilizadas
Em Brasília, indígenas mineiros negociam com a Funai
No próximo dia 14, terça-feira, representantes de diversas etnias indígenas do Estado têm audiência na Fundação Nacional do Índio (Funai),
Defesa do Consumidor volta a debater serviços das operadoras de telefonia
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promoverá reunião nesta terça-feira (14), a partir das