Desta segunda-feira (5) até o dia 9 de dezembro, o curso a distância Poder e Processos Legislativos Municipais estará disponível no ambiente virtual de ensino-aprendizagem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O curso integra o Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, dirigido aos vereadores e assessores parlamentares. O objetivo da atividade é propiciar uma reflexão sobre a crise e os desafios do Poder Legislativo, tendo como referência o seu papel na construção do estado democrático de direito.
Entre outras assuntos, o curso vai abordar as funções do Poder Legislativo; os princípios do processo legislativo e o regimento interno, e as diversas fases desse processo. O curso está organizado em três módulos. O aluno deverá ler a apostila, disponível na biblioteca do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo a cada aula. Para isso, sugere-se que o estudante se dedique, em média, uma hora por dia. Os alunos irão necessitar também do regimento interno de suas câmaras municipais para a realização de alguns exercícios.
Fonte: ALMG