A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Ceará realizou na terça-feira (6) sua 18ª reunião ordinária do ano. Os deputados Sineval Roque (PSB), Dedé Teixeira (PT), Sérgio Aguiar (PSB), Lucílvio Girão (PMDB) e Leonardo Pinheiro (PSD) participaram do encontro, cuja pauta tratou de ofícios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Poder Executivo.
Quatro documentos foram lidos para o colegiado. O primeiro traz a relação de contratos, convênios, acordos de cooperação e termos de cessão de uso firmados pelo TCE. O segundo dispõe sobre resolução que trata de inspeção para verificar a regularidade de convênio firmado entre a Secretaria Estadual das Cidades e a Associação dos Moradores do Bairro Dom Timóteo, no valor de R$ 220 mil. Os recursos são para a construção de 110 unidades sanitárias em Tianguá.
Já o ofício da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Superintendência de Obras Hidráulicas apresenta cópias de termos de contratos e aditivos firmados. O quarto ofício da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional notifica sobre a liberação de recursos no valor de R$ 10,3 milhões relativos ao Programa de Aquisição de Alimentos.
Fonte: ALCE
