Day: novembro 8, 2012

ALCE fiscaliza contratos firmados pelo governo do Estado

A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Ceará realizou na terça-feira (6) sua 18ª reunião ordinária do ano. Os deputados Sineval Roque (PSB), Dedé Teixeira (PT), Sérgio Aguiar (PSB), Lucílvio Girão (PMDB) e Leonardo Pinheiro (PSD) participaram do encontro, cuja pauta tratou de ofícios do Tribunal de

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ALPB coleta assinaturas para o “Assine mais Saúde”

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se engajou na luta do “Assine mais Saúde” e vai espera coletar 300 mil assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular que estabelece, entre outros itens, que o governo federal passe a investir 10% da receita corrente bruta no setor. Para

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Governo do Tocantins quer facilitar a regularização de dívidas

Projeto do governo de Tocantins que trata do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) foi encaminhado na terça-feira (6) para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado. A matéria tem por finalidade adequar regras que facilitem aos contribuintes a quitação de dívidas referentes

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