Notícias
Telefônicas que melhorarem serviço terão benefícios no RJ
Publicada no Diário Oficial do Executivo de quarta-feira (21/01), a Lei 6.962/15 autoriza o Governo do estado a conceder tratamento
Proposta que orienta e previne acidentes é aprovada na ALMT
A maior parte dos acidentes, ao contrário do que se pensa, ocorre dentro das residências e as maiores vítimas são
Comissão especial vai acompanhar a educação infantil no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a criação de uma comissão dedicada exclusivamente ao acompanhamento da educação de crianças
Sancionada lei sobre ingresso de indígenas no serviço público em SP
O governador Geraldo Alckmin sancionou a lei complementar originária do PLC 58/2013, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 18/12/2014.
Projeto sugere incluir disciplina de direitos humanos na rede de ensino
O projeto de indicação 51/2014, de autoria da deputada Mirian Sobreira (Pros), sugere incluir a disciplina Direitos Humanos, Diversidade e
Com nova legislação, Brasil avança no combate ao tabagismo
A entrada em vigor da nova regulamentação da Lei Antifumo (Lei Federal 12.546, de 2011), no último dia 3 de
ALMT aprova nova lei para operadoras de telefonias fixa e móvel
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou, em primeira votação, o projeto de lei nº 108/2013, que obriga operadoras de
Projeto cearense define medidas de proteção ao consumidor
O deputado Ely Aguiar (PSDC) defende, por meio do projeto de lei 15/2014, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado
ALMT aprova novas regras para estabelecimentos de saúde
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 46/14 que dispõe sobre novas
Conselho Gestor da Unale realiza primeira reunião do ano
O Conselho Gestor da Unale realizou nesta quinta-feira (8), a primeira reunião de 2015. Um dos assuntos abordados foi o
Partidos aceitam fim do sigilo bancário determinado pelo TSE
Ricardo Chapola e Valmar Hupsel Filho São Paulo – Líderes dos principais partidos ouvidos pelo Estado indicaram apoio à decisão
ALMT aprova novas regras para estabelecimentos de saúde
Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei 46/14 que dispõe sobre novas diretrizes