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A chance de perder uma criança em lugares com muita gente, como uma praia lotada, é grande. A criança se

Asilos, casas de repouso ou clínicas que abriguem idosos, creches públicas ou privadas, em caso de aprovação do PL 46

A exposição de artes plásticas Cópia da Cópia.Jpeg pode ser conferida na Galeria de Arte do Espaço Político-Cultural Gustavo Capanema da

O presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso (PDT-AM), acompanhou comitiva de parlamentares do Rio Grande do Sul, em agenda intensa,

Os alunos do ensino fundamental das escolas públicas da rede estadual do Rio de Janeiro não poderão mais ser dispensados

A Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deverá comunicar, em até cinco dias úteis, os casos de violência

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1.009/2017, de autoria da deputada Estela

Os bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Mãe Luíza, em Natal, vão receber, de forma piloto, a Patrulha Maria

Trabalhadores da iniciativa privada e empregados domésticos terão direito a um dia de folga anual para realização de exames preventivos

As pessoas com deficiência terão isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para mais de um automóvel,

Escolas públicas e privadas, inclusive creches, deverão disponibilizar o mínimo de 10% do mobiliário adaptado para alunos obesos e com

Considerado um dos episódios mais cruéis da história da humanidade, o Holocausto, ocorrido no período da Segunda Guerra Mundial, dizimou