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9A exposição coletiva de pintura contemporânea Depois da Curva do Rio pode ser visitada na Galeria de Arte da Assembleia Legislativa

O Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa recebe até o dia 28 de julho a exposição “Bom dia”, do jornalista

As pessoas com câncer poderão agora ter seus direitos disponíveis para conhecimento nos sites oficiais dos órgãos públicos de Mato

Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB), nessa segunda-feira, 17, e já vigora no Estado a Lei

Os estabelecimentos comerciais prestadores de serviços de assistência técnica, de qualquer natureza, localizados no Espírito Santo, deverão fornecer aos consumidores

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, Projeto de Lei que assegura a “Área

O deputado Bruno Lamas (PSB), é autor do Projeto de Lei (PL) 256/2017, que institui gratuidade nas taxas de renovação

O aplicativo para smartphone “MeuAmbiente”, desenvolvido pela Organização Não-Governamental (ONG) “Instituto Amazônia Mais”, será o tema da nova edição do

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) poderá oferecer à sociedade mais um atendimento de facilitação aos direitos e defesa do

Para inibir a ocorrência de fraudes praticadas por postos de combustíveis em Mato Grosso, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB)

A Assembleia Legislativa de São Paulo discute proposta que torna obrigatório o exame oftalmológico em todas as crianças matriculadas na

Os 40 deputados que integram a 22ª Legislatura do Parlamento Jovem Catarinense tomaram posse na tarde desta segunda-feira (10) no