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Junto com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Escola do Legislativo da

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 253/2017, que amplia a isenção de IPVA

Hospitais públicos e privados de todo o estado deverão comunicar às delegacias de polícia os casos de atendimento de idosos

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 886/2016, que cria

Foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel na quinta-feira (20) a Lei 22.597, que cria o Programa de Aprimoramento da Rede

O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou projeto que trata da implantação do Programa Primeiros Passos, cuja meta é ampliar, no

Utilizar borrachas de pneus velhos para a produção de asfalto. A proposta está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça

Dois projetos de lei que beneficiam os portadores de diabetes no estado foram sancionados pelo governador Ricardo Coutinho. De autoria

Aprovadas na Assembleia, foram sancionadas pelo governador Marconi Perillo (PSDB), na terça-feira (18) as Leis nº 19734/17, 19735/17 e 19736/17.

O projeto do deputado Jacó Jácome (PSD) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da

A prática do paintball e do airsoft, jogos de ação que usam armas de pressão, será regulamentada no Rio. É

A partir do dia 21, a Assembleia Legislativa de São Paulo recebe a exposição “A trajetória de Jesus de Nazaré”,