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A partir de agora, o Estado de Minas Gerais tem medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os

A segurança pública tem sido uma das principais preocupações da atuação dos parlamentares na Assembleia Legislativa, inclusive com a apresentação

Mais de vinte famílias de catadores foram beneficiadas, no primeiro semestre, com a geração de renda promovida pela Campanha Recicla

Os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios no Piauí deverão dispor em local único, específico e com destaque os produtos destinados

Terminais rodoviários e guichês de venda de passagens interestaduais deverão divulgar em cartazes o programa do Governo Federal Identidade Jovem

As pessoas com deficiência terão agora, além da voz permanente de defesa por seus direitos na Assembleia Legislativa, um mês

Facilitar a vida do deficiente visual com a fixação de informações, em braile, nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais

O cuidado com os animais – domésticos ou silvestres- a proibição do abandono deles e o impedimento de maus-tratos são

Antes do recesso parlamentar que começou em 17 de julho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu do Governo do

O governador Fernando Pimentel sancionou, na quarta-feira (19), a Lei 22.588, que proíbe os médicos de hospitais privados conveniados com

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), agraciou o presidente da Unale, Luciano Nunes (PSDB-PI), o ex-presidente,

Por enquanto, o Samu (Serviço de Assistência Médica de Urgência) é a única instituição que está equipada para identificar pessoas