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ALERR: Assembleia Legislativa lança aplicativo Cilada Quiz sobre tráfico de pessoas
A Assembleia Legislativa de Roraima, por meio do Núcleo de Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoa, da

ALEPR: PL prevê acompanhamento imediato a recém-nascidos com deficiência múltipla
Os deputados aprovaram em primeiro turno, na sessão plenária de segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de

ALESE: Audiência pública debaterá o papel da juventude na construção da escola democrática
No próximo dia 10 de agosto, às 14h:30, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, coordenada

ALERN: Projeto “Maria da Penha vai às Escolas” pode virar lei no RN
Durante sessão solene promovida na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (7), em alusão ao primeiro ano de atuação do projeto “Maria

ALERO: Projeto de Lei suspende cobrança de taxas do Detran sobre veículos furtados
O Projeto de Lei 670/17, de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), foi aprovado na sessão da terça-feira (1º), pelo

ALERR: Abertas inscrições para cursos na Escola do Legislativo
A Assembleia Legislativa de Roraima abriu inscrições para cursos que serão realizados na Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, localizada

ALEMG: Recursos para preservar nascentes são garantidos em nova lei
A Lei 22.622, que altera norma de criação do Programa Estadual de Conservação da Água, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel

Presidente da Frente Parlamentar de Free Shop palestrará durante posse da nova diretoria do Parlamento Amazônico
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shop em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes

ALES: PL inclui segurança escolar no Pacto pela Aprendizagem
Preocupado com a segurança dos estudantes no entorno das escolas, o deputado Bruno Lamas (PSB) elaborou o Projeto de Lei

ALERN: Escola da Assembleia oferece palestras de conscientização durante o Agosto Lilás
Dedicado à proteção da mulher, o mês de agosto surge com uma série de eventos com o objetivo de conscientizar

ALMG: Assembleia oferece curso sobre cerimonial a câmaras municipais
Vereadores e servidores de câmaras municipais mineiras poderão se inscrever, de 1º a 23 de agosto, para o curso presencial Cerimonial nas

ALES: Atendimento prioritário para renais crônicos e transplantados
Doentes renais crônicos transplantados e em hemodiálise agora terão direito a atendimento preferencial. A Lei 10.633/2017 que garantiu esse direito