Notícias
ALES: Assistência técnica terá de gerar protocolo de atendimento
Os estabelecimentos comerciais prestadores de serviços de assistência técnica, de qualquer natureza, localizados no Espírito Santo, deverão fornecer aos consumidores
ALEMA: Projeto de Lei que assegura “Área de Segurança Escolar”
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, Projeto de Lei que assegura a “Área
ALES: Projeto prevê gratuidade na renovação de CNH para idosos
O deputado Bruno Lamas (PSB), é autor do Projeto de Lei (PL) 256/2017, que institui gratuidade nas taxas de renovação
ALEAM: Programa da TV Assembleia ensina como fazer denúncia de crime ambiental
O aplicativo para smartphone “MeuAmbiente”, desenvolvido pela Organização Não-Governamental (ONG) “Instituto Amazônia Mais”, será o tema da nova edição do
ALEAM: Procon Legislativo poderá facilitar garantia dos direitos e defesa do consumidor
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) poderá oferecer à sociedade mais um atendimento de facilitação aos direitos e defesa do
ALEMT: Projeto cassa inscrição de postos de combustíveis flagrados em fraude volumétrica
Para inibir a ocorrência de fraudes praticadas por postos de combustíveis em Mato Grosso, o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB)
ALESP: Assembleia estuda projetos de prevenção e combate aos problemas de visão
A Assembleia Legislativa de São Paulo discute proposta que torna obrigatório o exame oftalmológico em todas as crianças matriculadas na
ALESC: Parlamentares da 22ª edição do Parlamento Jovem tomam posse
Os 40 deputados que integram a 22ª Legislatura do Parlamento Jovem Catarinense tomaram posse na tarde desta segunda-feira (10) no
Presidente da Secretaria das Cidades inicia plano de trabalho
O presidente da Secretaria das Cidades da Unale, deputado estadual Marcelo Cabral (PMDB-RR) esteve na sede da entidade, nesta quarta-feira
ALEMT: Lei estadual combate prostituição infantil, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente
Vinte e sete anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, na próxima quinta-feira (13/07), 27 anos: um
ALEMS: Publicadas regras para participação na 6ª edição do Parlamento Jovem
O processo seletivo para a escolha dos participantes da 6ª edição do Parlamento Jovem Sul-Mato-Grossense foi publicado no Diário Oficial da
ALECE: AL debate Plano Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
A Comissão da Infância e Adolescência (CIA) da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (11/07), audiência pública para discutir e lançamento