Notícias
ALERJ: Terminais rodoviários deverão divulgar programa identidade jovem
Terminais rodoviários e guichês de venda de passagens interestaduais deverão divulgar em cartazes o programa do Governo Federal Identidade Jovem
ALERN: Assembleia Legislativa institui ‘Setembro Verde’ para inclusão de pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência terão agora, além da voz permanente de defesa por seus direitos na Assembleia Legislativa, um mês
ALEMT: Projeto de lei auxilia o cotidiano de deficientes visuais junto ao comércio de MT
Facilitar a vida do deficiente visual com a fixação de informações, em braile, nas gôndolas de padarias, supermercados, estabelecimentos comerciais
ALEMT: Nova legislação institui Semana da Conscientização dos Direitos dos Animais
O cuidado com os animais – domésticos ou silvestres- a proibição do abandono deles e o impedimento de maus-tratos são
ALEAM: Parlamento analisa Projeto de Lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial
Antes do recesso parlamentar que começou em 17 de julho, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu do Governo do
ALEMG: Sancionada norma que proíbe recusa de atendimento gratuito em hospitais particulares conveniados com o SUS
O governador Fernando Pimentel sancionou, na quarta-feira (19), a Lei 22.588, que proíbe os médicos de hospitais privados conveniados com
Presidente da Unale é agraciado com comenda de Grande-Oficial da Ordem do Mérito Anhanguera
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB), agraciou o presidente da Unale, Luciano Nunes (PSDB-PI), o ex-presidente,
ALERR: Lei do trote possibilita que Samu possa punir quem fizer ligação falsa
Por enquanto, o Samu (Serviço de Assistência Médica de Urgência) é a única instituição que está equipada para identificar pessoas
ALEPR: Assembleia promoverá seminário sobre “Poder Legislativo e Democracia Contemporânea”
Junto com o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Escola do Legislativo da
ALESP: Isenção do IPVA para pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 253/2017, que amplia a isenção de IPVA
ALERJ: Hospitais deverão comunicar à polícia casos de agressão contra idosos
Hospitais públicos e privados de todo o estado deverão comunicar às delegacias de polícia os casos de atendimento de idosos
ALESP: Projeto de Lei cria Programa de Atendimento à Gestante em São Paulo
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei 886/2016, que cria