Notícias
ALEAL: Projeto cria Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa
Tramita nas comissões temáticas da Casa, o projeto de resolução nº 83/2017, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no
ALEMS: Exame de trombofilia para mulheres deve ser oferecido pelo SUS em MS
Mato Grosso do Sul conta, desde o dia 14, com a Lei 5.106, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PMDB),
ALEMT: Lei que institui o Selo Empresa Sustentável é sancionada
O governador Pedro Taques sancionou a Lei nº 10639/2017, de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB), que institui o Selo
ALES: PL do botão do pânico em ônibus passa na Assembleia
Para auxiliar na segurança dos passageiros e funcionários do transporte coletivo do sistema Transcol, coibir e combater os assaltos em
ALEAM: Projeto de Lei proíbe o uso de agrotóxicos na produção de alimento
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) nº 105/2016, de autoria do
ALEMG: Galeria de Arte encerra o ano com feira de artesanato
A Central Veredas Artesanato traz para a Galeria de Arte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais exposição de tecidos e bordados.
ALERJ: Política estadual de tratamento do alcoolismo nas mulheres pode ser criada
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (12), em primeira discussão, o projeto de
ALEAM: Assembleia aprova reforço ao tratamento para pessoas com lábio leporino
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) nº 116/2016, que
ALERN: Assembleia aprova projeto que incentiva ressocialização de menores infratores
Um Projeto de Lei do deputado Hermano Morais (PMDB), aprovado à unanimidade na última terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, propõe
ALERJ: Projeto determina reserva de imóveis sociais para a compra por pessoas com deficiência
No mínimo 3% dos imóveis financiados com recursos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) devem ser destinados
ALERJ: Projeto assegura gratuidade no transporte para alunos das redes federal e municipal
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na terça-feira (12), em primeira discussão, o projeto de
ALERN: Aprovado projeto de lei que institui Semana de Incentivo à Doação de Órgãos
Dois projetos de lei considerados de muita importância para o setor de Saúde do Rio Grande do Norte foram aprovados