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A participação da mulher na política foi o tema debatido na mesa redonda promovida pela Procuradoria Especial da Mulher da

A Lei 4.224/03, que estabelece regras para a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pode ser alterada com

Entidades Legislativas de todo o Estado brasileiro se reuniram na manhã desta segunda-feira (05), na sede da Unale, em Brasília,

A Assembleia Legislativa da Bahia debateu, no dia 05 de março, o desenvolvimento integrado e sustentável no estado em evento

Com 21 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 27, o plenário da Casa aprovou, sete projetos de lei, entre eles,

Os deputados aprovaram na Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 28 de fevereiro,  o Projeto de Lei nº 195/2016 que

O comércio artesanal de leite de queijo de leite cru que passa por um período de maturação inferior a 60

O aposentado José do Nascimento e Silva, de 71 anos, confessou que já passou por muitas situações constrangedoras em decorrência

A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quinta-feira, dia 1º, um projeto de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR) que

Alimentos industrializados que contenham em sua composição glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada deverão exibir a informação sobre as substâncias

A Unale conseguiu mais um grande avanço no trâmite do Projeto de Lei nº 56 de 2015, na manhã desta

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, no dia 21 de fevereiro, dois projetos de leis de autoria do