Notícias
ALERJ: Sancionada gratuidade no transporte para alunos das redes federal e municipal
Foi sancionada no estado do Rio de Janeiro, no dia 04 de janeiro deste ano, a Lei 7830/18, que assegura
ALEMG: PL prevê proibição de testes de cosméticos em animais
Os testes com animais para o desenvolvimento de cosméticos estão perto de serem proibidos em Minas Gerais. No último dia
ALETO: Proprietários de veículos poderão parcelar IPVA em até dez vezes
A partir dos próximos dias os proprietários de veículos poderão optar pelo parcelamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor
ALESC: Sancionada lei que regulamenta prazo para suspensão de CNHs
Foi sancionada no dia 21 de dezembro de 2017 a Lei nº 81/2017, que determina que a suspensão das Carteiras
ALES: Projeto proíbe inauguração de obras inacabadas
Proibir a inauguração de obras públicas estaduais inacabadas é o objetivo do Projeto de Lei 446/2017, apresentado na Assembleia Legislativa
ALERN: Assembleia aprova lei para conservação de sementes crioulas
A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que vai colaborar com a produtividade agrícola no Rio Grande do Norte
ALERJ: Programa de saúde cardiovascular será criado no Rio
O estado do Rio de Janeiro terá um programa de Prevenção da Saúde Cardiovascular. É o que determina a Lei
ALERO: Abraço e distribuição de informativos marcam primeira ação do Janeiro Branco
Um abraço, uma palavra amiga e um momento de atenção, às vezes, é tudo que alguém precisa para aliviar o
ALEPI: Apenados deverão custear monitoração eletrônica
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí o Projeto de Lei nº 17/2017, que cria dispositivo que regula sobre monitoramento
ALEPE: Ampliação do debate sobre meio ambiente e sustentabilidade em 2018
Ampliar discussões acerca de questões ambientais e de sustentabilidade é uma das metas da Comissão de Meio Ambiente para 2018
ALEMG: Nova política de segurança alimentar de Minas é sancionada
Foi sancionada, no último dia 2 de janeiro, no estado de Minas Gerais a Lei 22.806/2018. A norma, derivada do
ALESE: Guarda-vidas é obrigatório em clubes sociais, hoteis e em escolas
A presença de guarda-vidas se tornou obrigatória no horário de uso de piscinas dos clubes sociais, hoteis e de escolas