Alimentos industrializados que contenham em sua composição glutamato monossódico ou proteína vegetal hidrolisada deverão exibir a informação sobre as substâncias nos rótulos. É o que prevê o projeto de lei 496/11, aprovado em segunda sessão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no dia 08 de fevereiro. O texto seguirá para a sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para decidir.
De acordo com a proposta, de autoria do deputado Luiz Martins (PDT), a informação das substâncias deverá ser impressa de forma destacada e de fácil leitura nos rótulos ou embalagens dos produtos. Em caso de descumprimento da norma, o estabelecimento responsável poderá ser multado, suspenso a inscrição estadual cancelada.
O texto determina o prazo de um ano para que as indústrias alimentícias se adequem à norma. “As pessoas precisam saber dos riscos que correm ao consumir essas substâncias”, comentou Luiz Martins.
