A Unale conseguiu mais um grande avanço no trâmite do Projeto de Lei nº 56 de 2015, na manhã desta quarta-feira (28), no Senado Federal. Isto porque o texto foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Cidadania e Justiça da Casa.
O PL, que assegura a validação nacional das carteiras de identidade funcional parlamentar, emitidas pela Câmara Federal e pelo Senado, foi aprovado com a emenda apresentada pela Unale, que autoriza as 27 Casas Legislativas a emitirem as carteiras dos seus parlamentares em parceria com a entidade. A medida, que já abrange senadores e deputados federais, passará a valer também para deputados estaduais e vereadores.
O vice-presidente da Unale, deputado Ricardo Barbosa (PSB-PB), que acompanha de perto a tramitação do texto, afirmou que “este é mais um passo importante para que seja aprovado este projeto que facilita a integração entre as Casas Legislativas de todo o Brasil e o Congresso Nacional”.
Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue agora para análise das Comissões que serão estabelecidas pela Câmara dos Deputados.
A Unale busca a valorização do trabalho parlamentar estadual, que exerce direta e indiretamente o poder do povo, sugerindo e acompanhando projetos e medidas legislativas em tramitação no Congresso Nacional, que fortalecem a atuação do Poder Legislativo Estadual.
Camila Ferreira/ Ascom Unale
