Notícias

ALERJ: Sacolas plásticas descartáveis serão proibidas no estado
Foi sancionada pelo Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Executivo, nesta terça-feira (26/06) a

ALERS: Assembleia promove Feira Literária para incentivar leitura e valorizar escritores gaúchos
A Assembleia Legislativa promove, de 4 a 10 de julho, a primeira edição da Feira Literária do Parlamento Gaúcho. A

CNM e Unale cobram votação de projeto que compensará perdas da Lei Kandir com estados e municípios
O Parlamento brasileiro tem prazo até agosto de 2018 para votar o projeto de Lei que regulamenta os repasses da

CLDF: Presidente do STF conduz debate sobre democracia, partidos e participação popular
O último dia do II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília teve início na manhã da quinta-feira (21) com a

ALES: Saúde debate atendimento a portador de neurofibromatose
Uma doença rara conhecida como neurofibromatose (NF) foi tema da reunião desta terça-feira (26) da Comissão de Saúde. O colegiado

ALEAM: Assembleia promove campanha contra DST/Aids
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), através da Diretoria de Saúde, distribuiu preservativos aos servidores da Casa na

ALEBA: Projeto que prevê a eliminação dos canudos plásticos também é apresentado na Bahia
Projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obriga bares, restaurantes, lanchonetes,

ALECE: Projeto de lei prevê proibição do uso de canudos de plástico
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26/06), começaram a tramitar seis projetos de

ALEAL: Projeto cria código de proteção e defesa dos usuários de serviços públicos
Com 14 deputados presentes o plenário da Casa aprovou três projetos de lei, entre eles, o que institui o código

ALEAP: Relações transfronteiriças e povos indígenas foram debatidas no I Chamado Internacional dos Povos Indígenas
O I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará foi realizado na Universidade Federal do Amapá

ALERS: Projeto cria cadastro de assaltantes de taxistas e motoristas de aplicativos
O PL 83 2018, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT), dispõe sobre o Cadastro Estadual de Assaltantes de Taxistas

ALERN: Projeto que obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura se torna lei
Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a