Empossado diante de um plenário repleto de autoridades, o novo governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), reconheceu o papel fundamental do Poder Legislativo ao permitir que a nova gestão tenha governabilidade, prometeu tolerância zero com a corrupção e o resgate da capacidade de investimento do Estado de Goiás. A solenidade realizada no Palácio Alfredo Nasser, na manhã desta terça-feira, 1º, foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, José Vitti (PSDB).
A cerimônia também empossou o vice-governador Lincoln Tejota (Pros), que havia renunciado ao mandato de deputado estadual da 18ª Legislatura. Sua vaga no Parlamento será ocupada pelo suplente Henrique César (PSC), que foi eleito deputado estadual para o próximo período legislativo.
Tanto Ronaldo Caiado quanto Lincoln Tejora prestaram juramento durante a solenidade. Ambos prometeram “manter, defender e cumprir a Constituição da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral e sustentar a integridade do Estado de Goiás”. O deputado José Nelto (Podemos) recepcionou o novo Chefe do Executivo, ao discursar em nome da base de apoio ao Governo; pela oposição, subiu à tribuna o deputado Talles Barreto (PSDB).
GOVERNABILIDADE
Em seu primeiro discurso como Governador de Goiás, Ronaldo Caiado reconheceu que o Poder Legislativo tem assegurado a governabilidade da nova gestão desde o encerramento do processo eleitoral. De acordo com ele, medidas como adiamento da plena eficácia do orçamento impositivo e a redução de incentivos fiscais foram medidas fundamentais para estancar a crise fiscal do Estado de Goiás e retomar os investimentos públicos em médio prazo.
“Quero me dirigir ao presidente José Vitti e aos deputados estaduais para agradecê-los. Sou eterno devedor de tudo o que vocês fizeram desde as eleições para dar governabilidade para Goiás. Souberam entender a realidade do Estado em relação ao percentual das emendas impositivas. Lutamos muito, enquanto deputado federal, para que fossem implantadas. Como governador, vou respeitá-las e cumpri-las. Vocês não sofrerão o que eu sofri. Em todas as obras inauguradas haverá na placa o nome do parlamentar que propôs a emenda. Isso vai evitar que sofram o preconceito que passei”, disse.
Durante o pronunciamento, Ronaldo Caiado, inclusive, brincou com o presidente José Vitti, dizendo que o conhecia de longa data como médico, especialista em cirurgia da coluna. O novo governador enfatizou que a Assembleia Legislativa teve coragem de debater o delicado momento fiscal pela qual atravessa o Estado de Goiás e permitiu que houve recursos orçamentários adicionais que podem chegar a R$ 1 bilhão.
“Os deputados estaduais, presididos por José Vitti, tomaram uma atitude para ajudar a tirar Goiás da situação crítica que se encontra. Votar um projeto que diminui temporariamente os incentivos fiscais, no momento em que o Estado vive a maior crise fiscal de sua história, prova que esta Casa teve coragem de assumir esse debate. Assim, deu oportunidade para que, neste ano, o Estado tenha uma fonte orçamentário que deve oscilar entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão”, afirmou o governador.
O apoio da 18ª Legislatura na costura por maior governabilidade será revertido em investimentos para reativar o mais breve possível o crescimento, segundo o novo governador. Ronaldo Caiado disse que vai cortar na carne e no osso para conseguir recuperar a situação fiscal do Estado de Goiás.
“O dinheiro obtido com esses recursos adicionais da redução temporária dos incentivos fiscais será investido de modo a oferecer retorno aos setores que tiveram cortes. Tenham certeza absoluta que essa parcela não ficará com os empresários. Amanhã assinarei dezenas de decretos parta cortar na carne e no osso. A máquina pública não pode ser local de benefícios e mordomias que corroem o patrimônio público. Vou mostrar austeridade e teremos condições de dizer, em alto e bom som, que viemos atender ao clamor do povo goiano”, afirmou o governador.
TOLERÂNCIA ZERO
Ronaldo Caiado enfatizou que seu governo terá tolerância zero com a corrupção ao mesmo tempo que se dedicará a recuperar a capacidade de investimento do Estado. De acordo com ele, sua mensagem para os goianos é um voto de esperança por meio de um Governo transparente, honesto e que será referência no País.
“Sou um homem otimista e conheço nossa gente. Sei da capacidade de reagir e dar a volta por cima. Faremos um Governo transparente, honesto e com tolerância zero com a corrupção. Vamos resgatar a esperança e a prosperidade com a retomada da confiança de todo o povo na classe política. Seremos referência no País. O beneficiário principal tem que ser o cidadão humilde, que não tem lobby ou corporações para lutar por ele”, afirmou o Governador.
Ronaldo Caiado disse que há cidadãos que precisam percorrer mais de 700 km por um leito de UTI ou realizar hemodiálise. Para o Governador, as facções criminosas tomaram conta de Goiás e o Estado precisa ter mão forte contra a criminalidade. De acordo com ele, o cidadão não vai ficar acuado.
“Teremos tolerância zero com a corrupção. Valorizaremos o servidor público, porque não se governa sem apoio. Ao mesmo tempo, vamos combater as desigualdades regionais. Como médico e cristão, não posso admitir que existam regiões tão distintas e pessoas com dificuldades. A velha política foi sepultada. O eleitor votou naquilo que foi apresentado – não nas máquinas partidárias ou tempo de rádio e televisão”, disse o governador.
PLANO DE GOVERNO
Em relação ao Plano de Governo, Ronaldo Caiado enfatizou que a educação é o melhor caminho para criar oportunidades para todos. De acordo com ele, há necessidade de se ampliar a oferta de escolas em tempo integral nos municípios para afastar crianças e adolescentes da criminalidade e permitir que possam, com esforço próprio, crescer de igual para igual dentro de um mundo globalizado.
“Temos compromisso com a educação. Queremos chegar a 50% de escolas de tempo integral nos municípios, conforme nosso Plano de Governo. Assim, vamos tirar nossos jovens da bandidagem e do narcotráfico. Isso é fundamental e vai permitir que nossas crianças sejam competitivas, podendo disputar em condições de igualdade num mundo globalizado. Poderão dizer: somos do interior de Goiás, mas temos condições de competir com quem quer que seja”, afirmou.
Ronaldo Caiado avaliou que o diálogo será um dos fundamentos de sua gestão. Parlamentar por cinco mandatos como deputado federal e um como senador, o novo Governador diz que os recursos públicos devem ter o cidadão como objetivo e não servir para estruturar um projeto de permanência no poder.
“Governo não pode tudo e tem que estar abraçado com a população. Precisamos ouvir a classe política e os cidadãos para buscar as mudanças necessárias. Os recursos públicos pertencem ao cidadão que trabalha e paga altas taxas de impostos, mas não tem o retorno esperado. O dinheiro não pode ser consumido na atividade meio, por meio de milhares de pessoas que ocupam cargos na máquina pública para estruturar um projeto pessoal de ganhar eleições. O povo quer gestão honesta, eficiente e transparência”, disse o Governador.
HUMILDADE
O novo Governador prometeu que terá humildade para o exercício do cargo, com o pensamento elevado a Deus. Para ele, ser empossado como Chefe do Poder Executivo Estadual é um sonho pessoal e, ao mesmo tempo, uma demonstração da confiança do povo de Goiás em suas propostas.
“Minha primeira manifestação é elevar o pensamento a Deus e, humildemente, agradecê-lo. Recebo com imensa alegria e uma profunda responsabilidade o cargo de Governador de Goiás. Não há sonho maior para um político do que governar sua terra e o povo goiano me concedeu isso já no primeiro turno das eleições. Não irei decepcioná-lo com essa demonstração de confiança”, afirmou o democrata.
Ronaldo Caiado fez um breve balanço de sua carreira política e disse que sempre honrou o voto que recebeu dos goianos. De acordo com ele, a campanha não foi fácil, mas o povo resolveu se manifestar favorável a uma ampla mudança, que ocorreu não apenas em Goiás, mas em todo o País.
“Esse é o momento mais desafiador de minha carreira política, iniciada em 1989, quando fui o mais jovem candidato à Presidência da República. Hoje, quero dizer que sempre honrei o voto dos goianos e nunca os decepcionei nos meus cinco mandatos como deputado federal e um como senador. Não foi uma campanha fácil. Vocês sabem da supremacia que existiu por anos na política em Goiás, mas o povo resolveu reagir espontaneamente na campanha. Essa manifestação era vocalizada pelas pessoas simples: mudança, mudança, mudança!”, afirmou.
O Governador disse que o povo se insurgiu contra o uso da máquina pública como ferramenta de perpetuação do poder. Ronaldo Caiado enfatizou que estará engajado dentro do projeto de Governo discutido durante sua campanha e que pretende devolver Goiás para os goianos.
“Muitos dos que se intitulavam donos do poder entenderam agora o novo estágio desenhado em Goiás e no País. A abertura das urnas jogou por terra todas as articulações e marquetagens da máquina pública, tanto no plano estadual quanto no federal. O povo se insurgiu contra tudo isso e deu a mim a oportunidade de receber 1,7 milhão de votos. Estaremos engajados dentro do projeto que apresentamos e, nisso, sou devedor de todos os goianos. Queremos devolver Goiás para os goianos”, afirmou o Governador.
Ao término de seu discurso, o novo governador agradeceu ao apoio recebido e destacou o papel de sua família. Enumerou os parentes presentes e ressaltou que a esposa, Gracinha Caiado, terá muito sensibilidade na assistência social dos goianos. Por fim, teceu breves palavras de carinho por seus filhos, todos presentes na solenidade.
BASE DE APOIO
Discursando pela base governista do recém-empossado governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), o deputado José Nelto (Podemos) subiu à tribuna para fazer um pronunciamento pautado em críticas ao Governo anterior. O parlamentar também ressalta que Caiado chega não apenas para virar a página de um tempo de inoperância, mas para fechar um ciclo e abrir um novo, com a ventura do trabalho árduo, pautado na honestidade e na competência.
José Nelto, que toma posse, no dia 1º de fevereiro de 2019, na 56ª Legislatura da Câmara dos Deputados, diz que deixa a Assembleia Legislativa com a consciência tranquila do dever cumprido. “Minha coragem e determinação contaram, no tempo certo, tudo o que estava acontecendo”, disse, referindo-se ao que ele classifica como erros cometidos pelo governo do “Tempo Novo”.
O parlamentar ressaltou que, nos últimos meses, a sociedade goiana passou a ter conhecimento de inúmeros fatos irregulares da gestão peessedebista. Dentre eles, a falta de transparência com as folhas de pagamento relativas às entidades administradas por organizações sociais (OS). “A era da caixa-preta, enfim, acabou. Teremos transparência com o governo Caiado”, disse.
Sempre ácido em suas críticas proferidas na tribuna de oposição do Plenário Getulino Artiaga, durante esta e em Legislaturas anteriores, José Nelto voltou a salientar a ineficiência da gestão estadual anterior. “É o fim do caos que estamos vendo na Educação, na Saúde, Segurança Pública e conservação da malha viária. É o fim da exploração do povo com aumentos absurdos nas contas de água e luz e nos combustíveis. No campo da segurança pública, talvez nosso principal problema, vamos, enfim, virar a página”, assegurou.
José Nelto também acusa o Governo anterior de ampliar o endividamento público do Estado e de causar um déficit de servidores essenciais para o bom andamento do Estado, como policiais militares e professores. Para o deputado, o aumento da dívida pública é resultado, segundo ele, de má gestão, em conjunto com desvio de dinheiro.
“Enfim, começamos uma nova era em Goiás. A era da esperança, da civilização, da boa governança. Posso afirmar, com convicção, que o Estado viverá uma era nova de progresso e desenvolvimento. Nós, da base aliada, acreditamos nessa revolução e confiamos 100% na equipe escolhida pelo Governador”, exclamou o parlamentar.
José Nelto terminou o pronunciamento afirmando que essa é a oportunidade de Ronaldo Caiado mostrar para Goiás e para o Brasil que um goiano entrará para história fazendo um governo honesto e justo. “E, com isso, poderá ser o primeiro goiano a assumir a Presidência da República”, finalizou.
OPOSIÇÃO
Pela oposição, o deputado Talles Barreto (PSDB) destacou que a data de hoje, além de marcar o começo de um novo Governo, se destaca também pelo surgimento de uma nova oposição em Goiás. O tucano ressaltou que a sociedade, por meio do voto, tem redefinido os papéis políticos de seus representantes, no Executivo e no Legislativo. Segundo ele, o povo exige uma gestão pública transparente e de responsabilidade e indica um caminho a ser seguido.
O deputado destacou também que Goiás viveu nos últimos tempos transformações sem precedentes desde a redemocratização e a refundação da República. “São transformações resultado de uma sequência de governos voltados para o desenvolvimento econômico e social, divididos entre as administrações do MDB, que se estenderam até os anos 90, e com a chegada dos governos do Tempo Novo, que se iniciaram no final dos anos 90”, observou.
De acordo com Talles Barreto, durante esses períodos foi consolidado o desenvolvimento, dando robustez, segurança jurídica e confiança às ações políticas e tirando Goiás definitivamente do time dos Estados mais pobres o colocando dentro do grupo de unidades da federação com os melhores indicadores sociais.
O parlamentar apresentou também conquistas e dados do último governo que, segundo ele, se traduz em números expressivos, em todas as áreas. “Marconi Perillo e José Eliton inseriram Goiás na era moderna, por meio do sensível aperfeiçoamento da máquina pública, com foco na transparência e na valorização dos servidores.”
Em relação ao futuro do Estado, Talles Barreto disse não ter dúvidas de que o novo governo terá todas as condições de realizar uma boa gestão para o povo goiano. “Apesar de todas as dificuldades que o Brasil enfrentou nos últimos quatro anos, o endividamento do Estado é o menor da história proporcionalmente, desde 1998, os serviços públicos de saúde, educação e segurança pública funcionam e a economia de Goiás, apesar de afetada pela crise econômica nacional e agravada pela greve dos caminhoneiros deste ano, emite sinais consistentes de forte retomada do crescimento para os próximos quatro anos”, pontuou.
Neste sentido Barreto ressaltou que a gestão que assume hoje não começará Goiás do zero. “Muito pelo contrário. Tem o dever, delegado pelas urnas, de manter as conquistas. Tem o direito de aperfeiçoar as ações e programas de governo, mas tem a obrigação de entregar um Estado melhor e maior do que recebeu. Os governos do MDB entregaram um Estado melhor do que receberam. Os governos do PSDB entregaram um Estado mais eficiente e melhor do que aquele que recebeu. Portanto, o governo do DEM tem a obrigação de entregar um Estado maior e melhor ainda.”
Em relação ao papel da oposição ao novo governo, o deputado destacou que será o de fiscalizar e cobrar as promessas de campanha, segundo as dimensões e prazos estabelecidos. “Estaremos acompanhando a promessa de regionalizar, ainda mais, a saúde pública do Estado, de não elevar a carga tributária, de fazer um governo transparente e acessível ao cidadão e de manter os programas de incentivos fiscais”, afirmou.
O parlamentar disse ainda que esperava um pouco mais de confiança e reciprocidade do novo governo na composição de sua equipe. “O quadro apresentado merece todo nosso respeito, mas poderia ser melhor representado pelos goianos que aqui estão e ajudam a construir nosso Estado.”
AUTORIDADES PRESENTES
A solenidade de posse e compromisso reuniu um grande volume de autoridades públicas. À direita do presidente José Vitti tomou assento o governador Ronaldo Caiado (DEM) e sua esposa, Maria das Graças de Carvalho Caiado, e à sua esquerda sentou-se o vice-governador Lincoln Tejota (Pros) e sua esposa, a vereadora de Goiânia Priscila Tejota.
A composição da Mesa reuniu o Chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Gilberto Marques Filho, que preside do Tribunal de Justiça do Estado; o procurador-geral do Ministério Público do Estado de Goiás, Benedito Torres; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Celmar Rech; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Joaquim Alves de Castro Neto; e o defensor público-geral, Domilson Rabelo da Silva Júnior.
Autoridades de relevância nacional também estiveram presentes, como a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; os senadores goianos Wilder Morais (DEM) e Luiz Carlos do Carmo (MDB); o senador por Roraima Chico Rodrigues; o senador pelo Amapá Davi Alcolumbre; o senador pelo Rio Grande do Sul Luiz Heinze; o ex-governador de Goiás e deputado federal eleito, Alcides Rodrigues; o deputado federal Roberto Balestra (PP), representando os deputados federais goianos; e o deputado federal de Minas Gerais Carlos Melles.
Também acompanharam a posse do novo governador o prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado (MDB); o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira; o coronel Júlio César Toledo, representando o Comando de Operações Especiais; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho; o comandante da Base Aérea de Anápolis, coronel aviador Antonio Marcos Godoy; o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Marcos Antônio da Silva Lemos; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Goiás, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva.
PERFIL
O ex-senador Ronaldo Ramos Caiado, e agora governador empossado, nasceu em Anápolis, Goiás, em 25/09/1949. Casado, pai de quatro filhos, se formou em Medicina em 1974 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e atua como cirurgião especialista em coluna há mais de três décadas. Fez residência médica no Hospital Miguel Couto, no Rio de Janeiro e especialização no Serviço de Cirurgia Ortopédica e Traumatológica do Professor Roy Camille, Paris, França, em 1978.
O atual líder do Democratas no Senado é autor da PEC 454/2009 (cria a carreira de Médico de Estado) que está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados. A mesma PEC foi reapresentada no Senado Federal. Ainda quando deputado federal foi defensor árduo do projeto de lei que estipulava 10% da receita bruta da União para o financiamento da saúde. Também se destacou na Câmara com a relatoria do Projeto de Lei 1.210/2007, que tratava da reforma política. Já no Senado, Caiado foi autor da emenda que beneficiou todos os profissionais liberais, incluindo categorias, como médicos e enfermeiros, na tabela de menor incidência de impostos do Supersimples.
A política sempre esteve presente em sua vida, desde seu trisavô, bisavô, avô, tios e primo que ocuparam cargos públicos. Iniciou sua carreira na área, em 1989, quando foi candidato a Presidência da República. O primeiro cargo foi ocupado em 1991, quando eleito deputado federal por Goiás. Também concorreu ao Governo do Estado de Goiás em 1994, quando recebeu 23% dos votos. Retornou à Câmara Federal em 1999 e foi reeleito em 2003, 2007 e 2011. Em 2014, foi eleito senador por Goiás com 1.283.665 votos. Quatro anos depois, foi vencedor em primeiro turno para o governo do Estado com 1.773.185 votos.
Como senador teve papel de destaque no julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e fez questão de participar de todas as manifestações populares que foram às ruas pelo fim da corrupção. Também no Senado foi decisivo na articulação que permitiu a convalidação dos incentivos fiscais, essencial para a manutenção de 400 mil empregos em Goiás, além de autor e relator de projetos importantes aprovados, como o que restituiu o exame de mamografia para mulheres a partir de 40 anos pelo SUS, o que cria uma política de assistência integral aos pacientes como doenças raras e o projeto que determina o ressarcimento (com recursos financeiro ou com trabalho) do preso pelas despesas que o Estado têm durante sua pena.