Notícias

ALESP: Projeto de lei promove a adoção de animais
Uma proposta, aprovada na Assembleia Legislativa no início de junho, e sancionada pelo governador do Estado nesta semana, obriga os

ALERR: Escola do Legislativo promove inclusão social a pessoas que nunca tiveram acesso a computador
Apesar do avanço da tecnologia, muitas pessoas nunca tiveram acesso a um computador. Era o caso do estudante Josevaldo Constantino,

ALESC: Caravana da Participação discute trabalho infantil em Florianópolis
A Capital catarinense entrou, nesta quinta-feira (19), no roteiro dos integrantes do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens na Prevenção

ALEGO: Lei assegura assistência religiosa em hospitais
Agora tem validade de lei projeto que altera a Lei n° 19.406, de 13 de julho de 2016, que dispõe

ALERN: Assembleia Legislativa convoca todos contra o abuso infantil
A temática merece destaque na sociedade pela gravidade e números crescentes Introspecção, desânimo, tristeza, apatia, agressividade. Estes podem ser alguns

ALESC: Entidades debatem alimentação saudável e redução de agrotóxicos
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, na manhã da segunda-feira (9), para debater alimentação saudável e

ALESP: Lei para uso de nome afetivo por crianças e jovens adotivos é sancionada
Crianças e adolescentes em processo de adoção conquistaram o direito de usar o nome afetivo ” aquele dado pelos pais

ALESE: Estabelecimentos são obrigados a fornecer água potável
O Projeto de Lei nº147/2017 que dispõe sobre a gratuidade de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e shopping

ALERR: Consumidores poderão consultar andamento de processos pela internet
O consumidor que procura o Procon Assembleia para garantir seus direitos terá novidades: um acordo com o Tribunal de Justiça

ALEAM: Escola do Legislativo sedia treinamento de novos técnicos ambientais
Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sediou a capacitação e 60 novos técnicos ambientais

ALEPA: Deputados aprovam projetos para a segurança pública, saúde e cultura
Garantir gratificação aos servidores estaduais que desenvolvem atividades de natureza especial lotados na Policia Civil, foi a proposta do Projeto

ALETO: Procuradoria da Mulher é criada na Assembleia
Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da