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ALEAM: Assembleia promove campanha contra DST/Aids
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), através da Diretoria de Saúde, distribuiu preservativos aos servidores da Casa na
ALEBA: Projeto que prevê a eliminação dos canudos plásticos também é apresentado na Bahia
Projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obriga bares, restaurantes, lanchonetes,
ALECE: Projeto de lei prevê proibição do uso de canudos de plástico
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26/06), começaram a tramitar seis projetos de
ALEAL: Projeto cria código de proteção e defesa dos usuários de serviços públicos
Com 14 deputados presentes o plenário da Casa aprovou três projetos de lei, entre eles, o que institui o código
ALEAP: Relações transfronteiriças e povos indígenas foram debatidas no I Chamado Internacional dos Povos Indígenas
O I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará foi realizado na Universidade Federal do Amapá
ALERS: Projeto cria cadastro de assaltantes de taxistas e motoristas de aplicativos
O PL 83 2018, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT), dispõe sobre o Cadastro Estadual de Assaltantes de Taxistas
ALERN: Projeto que obriga planos de saúde a justificarem negativa de cobertura se torna lei
Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a
ALESC: Livro “Eleições 2018, o que você precisa e deve saber” é lançado na Assembleia
O Livro “Eleições 2018, o que você precisa e deve saber”, do advogado e servidor público José Alexandre Machado, foi
ALESP: Curso gratuito sobre as redes sociais na política
Os interessados em políticas públicas, ciências sociais e comunicação governamental poderão conferir, gratuitamente, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp),
ALEMS: Criado Cadastro Estadual dos Condenados por Racismo ou Injúria Racial
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta sexta-feira (15), a Lei 5.216, que cria
ALEGO: Lançamento do documentário sobre 30 anos da Constituição Federal
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou nesta quarta-feira, 20, a cerimônia de lançamento de documentário sobre os 30 anos
ALEMA: Inscrições abertas para o parlamento estudantil maranhense
O Programa Parlamento Estudantil Maranhense visa a integração dos alunos das redes de ensino pública e privada do Estado do