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A Região Sul responde por 23% dos mais de 12 mil suicídios registrados no Brasil anualmente e Santa Catarina é

A edição 2018 do Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) está chegando à etapa final. Ao longo de quase um ano,

O projeto do Termo Anticorrupção foi sancionado e agora é a Lei nº 10.744/2018, com publicação em Diário Oficial na última semana. A lei

O uso da Tribuna Popular na Assembleia Legislativa poderá ser feito também por pessoas com mandato eletivo. É o que

O Código de Defesa do Consumidor completa, nesta terça-feira (11), 28 anos de vigência com avanços nas relações de consumo.

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 3.971/18, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de produtos provenientes de agricultura

Mães de portadores da Síndrome de Irlen (SI) – uma disfunção visual e perceptiva – relataram suas histórias em audiência pública, 

Uma forma de proteger e dar apoio ao cão comunitário. É a finalidade do Projeto de Lei (PL) 229/2018. De

Diante de casos de violência, tanto física, cibernética ou psicológica, que têm feito vítimas parlamentares e candidatos aos cargos políticos

Integrantes da primeira turma do Programa Idade Ativa – Universidade Aberta à Terceira Idade, da Uerr (Universidade Estadual de Roraima),

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei nº 1062/2018, que dispõe sobre os critérios a serem aplicados

Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons), Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons), centros de