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O último dia do II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília teve início na manhã da quinta-feira (21) com a

Uma doença rara conhecida como neurofibromatose (NF) foi tema da reunião desta terça-feira (26) da Comissão de Saúde. O colegiado

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), através da Diretoria de Saúde, distribuiu preservativos aos servidores da Casa na

Projeto de lei apresentado pelo deputado Alex da Piatã (PSD) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obriga bares, restaurantes, lanchonetes,

Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26/06), começaram a tramitar seis projetos de

Com 14 deputados presentes o plenário da Casa aprovou três projetos de lei, entre eles, o que institui o código

O I Chamado Internacional dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará foi realizado na Universidade Federal do Amapá

O PL 83 2018, de autoria do deputado Enio Bacci (PDT), dispõe sobre o Cadastro Estadual de Assaltantes de Taxistas

Agora é lei. As operadoras de plano de saúde que atuam no Rio Grande do Norte passarão a ter a

O Livro “Eleições 2018, o que você precisa e deve saber”, do advogado e servidor público José Alexandre Machado, foi

Os interessados em políticas públicas, ciências sociais e comunicação governamental poderão conferir, gratuitamente, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp),

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul desta sexta-feira (15), a Lei 5.216, que cria