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No dia 1º de fevereiro os deputados eleitos em outubro de 2018 tomam posse. Dos 30 representantes do povo no

Foi proposto na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), pela deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), no dia 16 de janeiro, o

Com pesar, a Unale emite os mais sinceros pêsames aos parentes e amigos do deputado federal eleito Wagner Montes (PRB-RJ),

Unale, em nome de todas as Casas Legislativas e parlamentares estaduais brasileiros, se solidariza com todas as vítimas e pessoas

Os últimos quatro anos foram produtivos na área dos direitos das pessoas com deficiência e em temas relacionados à saúde

Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Ceará têm direito ao exame de ecocardiograma pediátrico gratuito pelo Sistema

A Assembleia Legislativa da Bahia (Aleba) inaugurou, na tarde desta terça-feira (22), mais uma ferramenta de comunicação com a sociedade

A Lei 4.783, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no ultimo dia 18 de janeiro, oficializa e autoriza operações

Uma equipe de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amapá (Aleap) esteve reunida na manhã desta quarta-feira (16), com os

Apesar de atípico, devido às eleições gerais de 2018, o último ano da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Alagoas

O Decreto 9.685/19, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), no dia 15 passado, facilita posse de armas no

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou cinco leis que compilam ao todo mais de 3.281 legislações. As