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O plenário da Assembleia Legislativa de Tocantins (Aleto) aprovou em dezembro do último ano, o projeto de lei do Tribunal

Os profissionais de enfermagem de estabelecimentos públicos e privados do Ceará passarão a ter asseguradas medidas de segurança e saúde

Após a posse do governador Rui Costa e do vice João Leão, os deputados eleitos e reeleitos para a 19ª

Desde 26 de fevereiro de 1891, quando o marechal Deodoro da Fonseca foi empossado presidente do país,  o livro de

Retirar as mulheres vítimas do ciclo de violência imposto pelos agressores. Essa foi a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa no

Com o encerramento da atual legislatura (2015-2019), no próximo dia 31 de janeiro, todos os projetos em tramitação na Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Alern), deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), participou na manhã

A Lei 4.094/02, que criou o Cartão Especial de Estacionamento concedido pelo Detran-RJ a pessoas com deficiência e proprietários de

Os deputados estaduais eleitos e reeleitos no último outubro de 2018 tomam posse no dia 1º de fevereiro (sexta-feira) às

Em atenção a uma de suas principais prioridades, o governo federal inicia a implantação do Sistema Único de Segurança Pública

Fim de ano é um período que simboliza encerramento, conclusão e, como todo fim, gera tristezas e angústias. Para quem