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“Todos somos iguais. Discriminação e racismo é crime. Denuncie”. A frase deverá ser exposta em faixas, em locais visíveis, em

O Brasil é o 5º país do mundo mais perigoso para uma mulher viver. Conforme a Organização Mundial da Saúde,

O Governo do Tocantins sancionou Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que institui no calendário estadual a

Segundo proposta, estabelecimentos que comercializam o produto devem oferecer recipientes apropriados para descarte A preocupação com o impacto ambiental provocado

Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O governo deverá encaminhar nesta semana sua proposta de reforma tributária ao

A partir da próxima semana, alunos poderão desenvolver suas habilidades por meio da arte O grafite está ocupando cada vez

A cada dia que passa, mais pessoas estão se tornando conscientes de que animais precisam ser protegidos, cuidados e respeitados.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Mesa Diretora, promulgou a Lei 11.411/2019, que dispõe sobre a dispensa de

Desafogar os Centros de Controles de Zoonoses e proporcionar condição de vida mais digna para animais é o que pretende

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe, no Salão Nobre, a exposição “Amor feito arte”, com peças exclusivas

Bebês com microcefalia e outras pessoas com patologias que alterem o desenvolvimento neuropsicomotor, entre elas as infecções congênitas, poderão ser

Nesta quarta-feira (7) a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 13 anos. E mais de uma década após a sua criação, dados