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O novo Código Eleitoral disciplina o uso de influenciadores, perfis falsos ou robôs para impulsionar conteúdo nas redes sociais

Texto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado

A audiência pública dialoga diretamente com a campanha institucional da Assembleia, intitulada “Adolescência: acompanhe, compreenda e acolha”

Evento reuniu parlamentes e especialistas para discutir a importância da prevenção à depressão e ao uso de drogas

Projeto foi aprovado por 41 votos a 33 e amplia o número de cadeiras a partir da próxima legislatura, eleita em 2026

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Material foi formulado pela deputada Catarina Guerra (RR) como forma de prevenção ao suicídio e será apresentado no Simpósio “Prevenção é Solução”

Rede Capixaba de Fortalecimento do Legislativo objetiva ofertar acesso à ferramenta jurídica e capacitação em comunicação pública, transparência e escola legislativa

Proposta garante 30% de participação feminina nos Conselhos de Administração

Recurso é oriundo de crédito adicional especial por anulação

O Junho Vermelho é uma campanha nacional de incentivo à doação de sangue, com ações de conscientização para reforçar os estoques dos hemocentros

Evento será realizado na próxima quinta-feira, 26, no Rio de Janeiro