Notícias
Seminário da Unale debaterá Suicídio, Automutilação, Violência Contra a Mulher e Segurança Pública
O encontro acontece na Assembleia Legislativa de Santa Catariana e tem confirmada a presença da ministra Damares Alves e de
ALEMG: Projeto aprimora lei de proteção a animais de rua
Recebeu aval da CCJ proposição que estabelece diretrizes para política voltada a cães e gatos comunitários Começa a tramitar na
CLDF: CCJ aprova proposta de combate ao racismo em eventos esportivos
“Todos somos iguais. Discriminação e racismo é crime. Denuncie”. A frase deverá ser exposta em faixas, em locais visíveis, em
ALEMS: Combate à violência doméstica é foco de projetos e ações da Assembleia
O Brasil é o 5º país do mundo mais perigoso para uma mulher viver. Conforme a Organização Mundial da Saúde,
ALETO: Lei cria Semana de Combate a Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes
O Governo do Tocantins sancionou Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que institui no calendário estadual a
ALES: PL prevê logística reversa para cápsulas de café
Segundo proposta, estabelecimentos que comercializam o produto devem oferecer recipientes apropriados para descarte A preocupação com o impacto ambiental provocado
Análise Legislativa: Reflexos dos diferentes textos da reforma tributária
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria O governo deverá encaminhar nesta semana sua proposta de reforma tributária ao
ALERR: Curso de grafite ofertado pela Escola do Legislativo estimula expressão artística
A partir da próxima semana, alunos poderão desenvolver suas habilidades por meio da arte O grafite está ocupando cada vez
ALEAM: Pets de Manaus ganham primeiro espaço “ParCão” da região Norte
A cada dia que passa, mais pessoas estão se tornando conscientes de que animais precisam ser protegidos, cuidados e respeitados.
ALEPB: Assembleia promulga lei que garante gratuidade em estacionamento de shopping
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Mesa Diretora, promulgou a Lei 11.411/2019, que dispõe sobre a dispensa de
ALESP: Projeto cria mecanismos para melhorar a adoção de animais no Estado
Desafogar os Centros de Controles de Zoonoses e proporcionar condição de vida mais digna para animais é o que pretende
ALERN: Exposição “Amor feito arte” é destaque na Assembleia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe, no Salão Nobre, a exposição “Amor feito arte”, com peças exclusivas