Notícias
Nota de Apoio ao Poder Legislativo da Paraíba
Uma sociedade democrática e voltada ao bem comum, desideratos dos poderes públicos, somente se estabelecerá com o incondicional respeito às
ALEPE: Normas recentes garantem atendimento diferenciado para mulheres vítimas de violência e pessoas com doenças raras
Mulheres vítimas de violência, testemunhas de crimes e pessoas com condições graves de saúde são alguns dos segmentos que, ao
ALESP: Lei garante alimentação especial em escolas
Está em vigor no Estado a Lei Estadual que autoriza o fornecimento de um cardápio adaptado na merenda escolar para
ALETO: Assembleia comemora chegada do Natal com cantata e show de luzes
Na última quarta-feira, 11, o hall de entrada da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO) foi palco de um espetáculo que reuniu
ALESC: PL aprovado na Comissão de Trabalho impõe regras na comercialização de drones
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quinta-feira (12), parecer favorável ao projeto de lei 348/2019, de
ALERS: Aprovado parecer ao projeto que estabelece ações de prevenção e combate à violência contra mulheres
A Assembleia aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), os projetos de lei 534 e 535/2019, de autoria do Poder Executivo.
ALEMA: Aprovados projetos sobre política de prevenção da automutilação e suicídio e de desistência da cobrança judicial da dívida ativa
A Assembleia aprovou, na sessão da última quarta-feira (11), os projetos de lei 534 e 535/2019, de autoria do Poder Executivo.
ALERN: Campanha Dezembro Vermelho para prevenir ISTs começa amanhã
A prevenção e o tratamento precoce das infecções sexualmente transmissíveis (IST) HIV/ AIDS são o tema da campanha Dezembro Vermelho,
ALERR: Aprovados projetos que estimulam a doação de órgãos e a humanização do parto
Dois projetos de lei de autoria da deputada Ione Pedroso (SD) foram aprovados na sessão desta quarta-feira (11), na Assembleia
ALEMS: Pessoas com fibromialgia passam a ter prioridade de atendimento
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) a Lei 5.450, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que
ALEPI: Pessoas com visão monocular terão direitos iguais
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta terça-feira (10) e aprovou várias matérias,
ALESC: Evento trata do enfrentamento da violência contra as mulheres negras
O Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco, na noite desta segunda-feira (9), de um evento que integra