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A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), participou nessa segunda-feira (10), em Brasília, de

O presidente da Casa Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), participou na manhã de hoje, 10, da posse da

Entidades municipalistas já confirmaram presença na audiência pública sobre a PEC do Pacto Federativo que trata da extinção das cidades

A nova diretoria da Unale, presidida pela deputada baiana Ivana Bastos (PSD), foi oficialmente empossada nesta segunda-feira (10), em cerimônia

A Câmara Legislativa do Distrito Federal receberá, nesta segunda-feira (10), deputados de todas as regiões do pais, que irão prestigiar

Com o objetivo de contribuir para a preservação do meio ambiente, o deputado Capitão Assumção (PSL) protocolou o Projeto de

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7), a Lei 5.490, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei 002/2020, que dispõe sobre o

O Projeto de Lei (0177/2019) de autoria do deputado estadual Dr. Furlan (Cidadania AP) que proíbe a cobrança por emissão

Apensados em um só, três projetos de lei dos deputados Rafael Gouveia (Progressistas), Delegada Adriana Accorsi (PT) e Alysson Lima

Foi encaminhado ao plenário nesta quarta-feira, 5, projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) que limita o

De acordo com a Constituição estadual, é proibido dar outros usos para áreas verdes ou institucionais, exceto quando a finalidade