Notícias
ALETO: Leis garantem proteção de vítimas de violência
Parlamentar que tem em suas principais bandeiras a proteção às mulheres, melhoria da saúde, segurança pública e garantia dos direitos
ALERJ: Agora é lei, médicos serão proibidos de diferenciar agendamento para pacientes particulares e de planos de saúde
Os estabelecimentos médicos serão proibidos de privilegiar o atendimento de pacientes particulares em prol daqueles com plano ou seguro de
ALEBA: Assembleia aprova projeto que aumenta o piso salarial de educadores baianos
Em sessão realizada na tarde da última terça-feira (21), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei nº
Segurança pública retoma força na pauta do Congresso
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria As questões de segurança pública deverão voltar em posição de destaque no
ALERN: Projeto prevê mínimo de 20% de vagas em concursos públicos para pessoas negras
Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta para que pelo menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos no Rio Grande
ALESP: Exposições artísticas e Visitas Monitoradas aproximam Parlamento e cidadão
A Assembleia Legislativa de São Paulo sedia diversas exposições temporárias livres para visitação. Só no último ano, foram mais de
ALETO: Nova lei garante ao consumidor valor do produto caso esteja com validade vencida
O projeto e lei de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) aguarda a sanção do governador Mauro Carlesse. A matéria
ALERJ: Consulta virtual a contas de água e luz será mais acessível
As empresas de água, luz e telefonia serão obrigadas a implementar dispositivo de transcrição sonora das contas emitidas por meio
ALEMG: Lei protege pais contra abuso na compra do material escolar
Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a
ALERN: Assembleia Legislativa lança cartilha com orientações eleitorais
O fortalecimento da Democracia é feito diariamente pelo Legislativo Estadual. Um dos exemplos é a cartilha com orientações eleitorais que
ALERJ: Lei garante livre manifestação do torcedor nos eventos esportivos
Todo cidadão tem assegurado seu direito à livre manifestação durante eventos esportivos e é proibida, neste caso, a censura prévia
ALEMG: Assembleia presta homenagem às vítimas de Brumadinho
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais prestará uma homenagem às vítimas do rompimento de barragem de rejeitos da Mina Córrego