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A presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Mayara Pinheiro (PP) apresentou o

Para proteger os funcionários da propagação do novo coronavírus, e ao mesmo tempo, manter o trabalho em dia, as empresas

Neste momento de isolamento social, com escolas e bibliotecas fechadas, os candidatos inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terão uma

Pacientes com Covid-19 internados na rede pública poderão receber de forma virtual a visita religiosa e familiar por meio de

Absorventes e fraldas infantis e geriátricas podem ser considerados produtos da cesta básica no Estado do Rio. A determinação é

A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Nesta terça-feira, 16/6,

Diante das informações dos governos federal e estadual de que a violência contra os idosos tem aumentado assustadoramente durante a

O Governo do Estado poderá requisitar administrativamente hotéis, móteis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem para acolher mulheres vítimas de

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O Estado, em articulação com municípios, deve observar diretrizes específicas ao adotar medidas voltadas à prevenção e ao combate de situações de

As concessionárias de TV por assinatura, telefonia, internet e serviços assemelhados não poderão aplicar multa por quebra de fidelidade aos

Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão ordinária virtual realizada nesta segunda-feira (15), dois projetos que fortalecem a notificação de violência