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ALEMT: Governo sanciona lei sobre evacuação em situação de perigo em escolas e universidades
Foi sancionada a Lei 11.151, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que torna obrigatório nos estabelecimentos de ensino da rede
ALES: Volta às aulas só com todas as garantias, pedem entidades
O retorno às aulas das redes públicas e privadas em todos os níveis de ensino somente deve acontecer quando houver
ALERJ: Espaços públicos deverão ser desinfectado antes do retorno às atividades
A Lei Nº 8.916/2020, que determina a realização de procedimento de desinfecção geral de locais públicos, antes e após a
ALEAM: PL visa combate de golpes financeiros contra pessoas idosas
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) protocolou nesta quarta-feira (1), um Projeto de Lei (PL) que cria a Campanha de
ALEAP: Lei da “Fake News” é sancionada pelo governo
O governador Waldez Góes sancionou na última quinta-feira (25/6/2020), a lei que estabelece multa para quem divulgar notícias falsas em
ALESE: Agora é lei! Artistas receberão três parcelas R$ 600
A Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista falecido em decorrência da covid-19, foi publicada no Diário Oficial da União, na
ALEPI: Plenário aprova adicional de insalubridade para policiais civis
Um Indicativo de Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que dispõe sobre a concessão de um adicional de
ALERJ: Estado conta com protocolo de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica e familiar
A Lei 8.907/2020, que estabelece Protocolo de Prevenção e Acolhimento aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e
ALEMS: Projeto estabelece diretrizes para redução da mortalidade materna, infantil e fetal
O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou nesta manhã (30) o Projeto de Lei 118/2020, que dispõe sobre diretrizes para a prevenção
ALEGO: Campanha destaca o valor das leis na vida das pessoas
Criação de delegacias, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita, implantação de centros de ensino em período integral são alguns.
ALEMT: Projeto prevê desconto na tarifa de energia para aparelho de oxigenoterapia
Para amenizar o sofrimento de pacientes que fazem tratamento com oxigenoterapia em domicílio, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo
Mesmo com alta no índice de ocupação de leitos de UTI por Covid-19, governantes seguem reabrindo comércio
O aumento significativo da ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por pacientes diagnosticados com coronavírus tem sido