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A partir desta segunda-feira (15) fica assegurado o atendimento educacional aos alunos da Educação Básica da Rede Pública Estadual, que

O Estado, em articulação com municípios, deve observar diretrizes específicas ao adotar medidas voltadas à prevenção e ao combate de situações de

As concessionárias de TV por assinatura, telefonia, internet e serviços assemelhados não poderão aplicar multa por quebra de fidelidade aos

Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão ordinária virtual realizada nesta segunda-feira (15), dois projetos que fortalecem a notificação de violência

Parlamentares da Assembleia Legislativa apresentaram projetos para o enfrentamento da pandemia de coronavírus nas áreas de turística. Considerado não essencial,

Começaram a tramitar na Casa propostas dos deputados com foco no combate ao novo coronavírus no Espírito Santo. Dentre as

Ao final da primeira quinzena deste mês é possível ter um parâmetro do retorno às atividades presenciais em diversos estados.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa reuniu-se de forma remota, mais uma vez, nesta segunda-feira (15). Na

O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia Legislativa do Ceará alerta para a campanha Junho Lilás, que

A Unale, com grande pesar, emite os mais sinceros pêsames aos familiares e amigos do deputado estadual Zé Gentil (PRB-MA),

Para conter o avanço dos índices de contaminação por coronavírus, diversos estados e o Distrito Federal decretaram ponto facultativo nesta

A Câmara Legislativa apreciou nesta quarta-feira (10), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei que garante auxílio financeiro emergencial a