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A notificação compulsória dos resultados de exames de Covid-19 feitos em laboratórios públicos e privados à Secretaria Estadual de Saúde

A Assembleia Legislativa do Paraná vai destinar R$ 100 milhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. O anúncio

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (28), em reunião virtual, o

O Governo de Sergipe sancionou a lei 8.712/2020, fruto do Projeto de Lei 142/2020, de autoria da deputada estadual Maria

Antes de uma lei entrar em vigor existe uma tramitação desconhecida por muitos. É preciso que o projeto apresentado passe

O Rio Grande do Norte poderá ganhar um aplicativo específico para a denúncia de crimes e irregularidades por parte da

O estimado “pico” de contágio por coronavírus nos estados brasileiros tem feito muitos governantes acirrarem as medidas cautelares para combater

O Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (24/07) trouxe a sanção de quatro leis autorizativas pelo governador Wilson Witzel. Os

O Projeto de Lei Ordinária nº 185/2020 alterando o dispositivo da Lei nº 8.709, de 9 de julho de 2020,

Com o retorno das atividades de comércio não essencial, em alguns estados os comerciantes começam a retornar com 100% dos

As pessoas que precisam comprar medicamentos nas farmácias do Rio Grande do Norte poderão ter uma alternativa para dar comodidade