Notícias
ALEMT: Projeto de lei visa combater golpes financeiros contra idosos em Mato Grosso
Um levantamento divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no início de setembro revela que, desde o início da pandemia,
ALERJ: Lojas de roupa terão que devolver o dinheiro caso consumidor se arrependa da compra durante a pandemia
Os estabelecimentos comerciais que vendem peças de roupa deverão adotar o direito do arrependimento, mediante a devolução do valor pago
ALESP: Setembro Amarelo desperta atenções para um tema muitas vezes silenciado
A Campanha Setembro Amarelo, criada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), enfatiza a
ALEMG: Calculadora vai simular nova contribuição para previdência
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (21/9/20), uma calculadora digital que vai trazer os impactos da
ALEAP: Proibido pessoas condenadas por violência doméstica e familiar em emprego ou função pública
O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), sancionou o Projeto de Lei Ordinária de autoria da primeira vice-presidente da Assembleia
Não podemos onerar ainda mais o bolso do cidadão
Por: Edson Brum Deputado estadual pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul A proposta de reforma tributária do governo
ALEBA: Assembleia fará licitações por meio de videoconferência durante a pandemia
A Superintendência de Administração e Finanças da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) editou uma Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial
ALEMA: Assembleia realizará lives para discutir prevenção ao suicídio em alusão ao ‘Setembro Amarelo’
Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) iniciará, nesta segunda-feira (21), uma programação especial em
ALEAM: Assembleia poderá ter Banco de Dados sobre violência contra a mulher
A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) apresentou um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) para criar um banco de dados sobre
ALES: PL quer zerar imposto de itens da cesta básica
Reduzir a zero o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os gêneros alimentícios que
ALECE: Laço Amarelo na fachada da AL marca adesão à campanha pela vida
A Assembleia Legislativa do Ceará instalou dois laços amarelos na parte externa do edifício sede em apoio à campanha Setembro
ALESP: Uso de veículos escolares para fins diversos é aprovado em comissão
A Comissão de Transportes e Comunicações aprovou projeto que permite o uso de veículos destinados ao transporte escolar para outros objetivos durante