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Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás pelo deputado estadual Delegado Humberto Teófilo (PSL), um projeto de lei que cria

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 598/2019, que possibilita a devolução de pelo menos 90% do valor da

A Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, UNALE, Sra. Deputada Estadual Ivana Bastos, no exercício das competências

Lançada sob o contexto da pandemia da Covid-19, a 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra o aumento

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), deputado Kaká Barbosa (PL), confirmou na manhã da sexta-feira, que os Canais

Hospitais e escolas da rede pública estadual devem adotar, em breve, o uso de energia sustentável em suas unidades. Isso

O projeto de lei que permite a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto

A vacinação é hoje a forma mais eficaz de combater doenças. Seu princípio está em preparar o organismo para que

Entrou em vigor no Brasil, no último dia 29 de setembro, a Lei nº 14.064/2020, que aumenta a pena para

Alunos da rede pública estadual que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e econômica podem receber equipamentos de informática,

As mulheres em situação de risco decorrente de violência doméstica e intrafamiliar, juntamente com os seus filhos e outros membros

O Poder Executivo está autorizado a proibir o descarte de máscaras e outros equipamentos de proteção individual (EPI) em praias,