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No dia 25 de março é comemorado o Dia Nacional do Orgulho Gay e cerca de 10% da população brasileira

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), o regime de urgência para tramitação do Projeto

Foi aprovada nesta quarta-feira, 24, a Moção Nº 11/2021, de autoria do deputado Iran Barbosa (PT). Trata-se de um pedido

Diante de um cenário muito incerto sobre quando será disponibilizada a vacina para toda a população, a rápida disseminação do

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 35/2021, que

A sede do governo do Distrito Federal segue com iluminação na cor roxa para reforçar a campanha do Março Roxo,

Promover a segurança e o bem-estar dos pernambucanos de até 18 anos foi um dos grandes objetivos da Assembleia Legislativa

Atendimento preferencial e emergencial à criança e ao adolescente com suspeita de câncer, para todos os exames na fase de

A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav), instituída pela Unale, tem acompanhado todos os processos que envolvem a imunização

A Assembleia Legislativa de Alagoas (Aleal) aprovou, por unanimidade em segunda e última votação, no dia 11 de março, o projeto

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei 5.636, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que dispõe sobre penalidades a serem

Com a publicação da Lei nº 5.412/21 no Diário Oficial do Estado (DOE), a partir de agora, as concessionárias de