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Na quarta-feira (25), Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher, Mato Grosso avançou no amparo às vítimas de violência

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), a Lei 5.601 obriga os

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em reunião remota na manhã desta

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), através da Procuradoria da Mulher (PROMU/Alese), entregou na manhã desta terça-feira, 23, no gabinete

O Ministério da Saúde lançará, até agosto de 2021, a 196, linha de atendimento com informações e socorro para pessoas

Membro da Secretaria de Mulher da entidade, a deputada Aldilene Souza (PPL-AP) esteve na manhã desta terça-feira (24), reunida com

Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar

A Lei 9.099/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), obriga

Gestantes em Mato Grosso poderão usufruir de um importante apoio profissional durante o parto. É que está em tramitação na

O deputado Dr. Antonio (DEM) assina projeto de lei que obriga pet shops, clínicas veterinárias, armazéns, hospedagem pet, clube pet

O Dia Nacional de Combate ao Câncer Infanto-juvenil é lembrado nesta segunda-feira (23). Nesse dia, o tema será abordado em

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 236/2020 de autoria do deputado Dr. Gomes