Transparência, eficiência e resultado positivo são os pilares que norteiam uma boa gestão pública. Estes foram uns dos pontos cruciais da explanação sobre a Governança Pública para as Novas Administrações, tratados nesta manhã (14), no seminário virtual realizado pela Unale, pela Assembleia Legislativa o Rio Grande do Sul (ALERS), CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Famurs (Federação das Associações dos Municípios do RS), TCE (Tribunal de Contas do Estado), TCU (Tribunal de Contas da União) e Rede Governança Brasil.
O encontro, focado na nova gestão de prefeitos e vice-prefeitos diplomados, contou com a explanação sobre a entidade pela presidente, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), com o presidente da ALERS, Ernani Polo (PP-RS), com o ministro do TCU, Augusto Nardes e outros representantes e autoridades que estão vinculados com o desenvolvimento da gestão pública.
“Estamos enfrentando diversos desafios resultantes da pandemia de coronavírus e, mesmo com grande parte do trabalho remoto, é fundamental que todos os Poderes continuem atuando em conjunto para promover o benefício de toda a população, sejam gestores, parlamentares ou cidadãos representados, ” disse a presidente Ivana ao iniciar sua fala. A parlamentar também destacou que a Unale tem buscado manter e promover a relevância e integridade das instituições públicas e dos serviços prestados à comunidade local.
Na oportunidade, também foi falado como a política pública é composta de ações, metas e planos definidos pelo governo municipal para o bem-estar da sociedade local.
O ministro Nardes explicou que política pública é tudo aquilo que o governo decide ou não fazer, mas não somente na gestão específica, mas envolve as decisões de Estado que correspondem às ações de longo prazo de natureza continuada e transcendente a uma única gestão. Para Nardes, “é preciso ter uma solução eficaz para os problemas e gerar planos de prevenção para que o mesmo não venha a se repetir”. A autoridade em governança também ressaltou as vantagens que os gestores municipais conquistam ao aplicar uma boa governança pública, como: Melhora da imagem pessoal, redução de distanciamento da sociedade e transparência na condução do mandato e, consequentemente, mais confiabilidade dos representados.
Cartilha 10 passos para a boa governança
Durante o encontro, foi apresentada a cartilha e o plano de governança disponível para todos os estados e municípios com os dez passos necessários para uma gestão pública de excelência.
O material mostra que a governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
Sendo eles:
1- Escolher líderes competentes e avalie seus desempenhos;
2- Liderar com ética e combater desvios;
3- Estabelecer sistema de governança com poderes de decisão balanceado e com funções críticas segregadas;
4- Estabelecer um modelo de gestão estratégica que assegure o monitoramento e avaliação da gestão;
5- Estabelecer a estratégia considerando as necessidades das partes interessadas;
6- Estabelecer metas e delegar poder e recursos para que as mesmas sejam alcançadas;
7- Estabelecer mecanismos de coordenação de ações com outras organizações;
8- Gerenciar riscos e instituir os mecanismos de controle interno;
9- Estabelecer função de auditoria interna independente para agregar valor à organização e
10- Estabelecer diretrizes de transparência e sistema de prestação de contas e responsabilização.