Notícias

CLDF: DF se compromete a incentivar a economia criativa
Com a publicação da Lei n° 6.833/21, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), o DF passa a contar com uma

Medida provisória retoma acordos para redução salarial ou suspensão de contratos
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1045/21, para instituir o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da

ALEPA: Projeto obriga fornecedores a fixar data e hora para entrega de bens e serviços
Parlamentares aprovaram na manhã desta terça-feira (27), em sessão deliberativa realizada no plenário Newton Miranda, o Projeto de Lei que

ALERJ: Aprovado projeto de lei que garante liberdade de opinião nas escolas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (27/04), o projeto de

ALEMT: Assembleia promulga lei contra corte de energia
Foi promulgada, nesta segunda-feira (26), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei 11.339, que proíbe o corte no

ALESE: Perseguição física e on-line agora é crime previsto por lei federal
Entrou em vigor, desde o último dia 10 de abril, a Lei Federal de nº 14.132, de autoria da senadora

Conav: Cerca de 30 milhões de brasileiros já foram vacinados contra a Covid-19
A Comissão Nacional de Acompanhamento da Vacinação (Conav/Unale) está acompanhando, diariamente, como está a vacinação nos estados brasileiros. Com 29.427.590

ALEMS: Projeto prevê obrigatoriedade de embalagem transparente para alimento in natura
Nesta quinta-feira (22), o deputado Pedro Kemp (PT) apresentou o Projeto de Lei 107 de 2021, o qual obriga o

ALECE: Projeto prevê Programa de Suporte Emocional para profissionais da saúde
O Programa de Suporte Emocional para profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia do novo coronavírus,

ALES: Matéria proíbe tatuagem em animais
De acordo com justificativa do Projeto de Lei (PL) 135/2021, tatuar ou colocar piercing em animais de estimação, domésticos ou

ALES: Projeto de lei pressiona vacinação em agentes penais e do Iases
Agilizar a vacinação contra a Covid-19 dos agentes socioeducativos do Iases e dos agentes penitenciários da Secretaria de Estado da

ALEAM: Projeto de lei cria oficina de profissões
Foi aprovado pelos colegas deputados, em Sessão Plenária da terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) n° 68/2020, de autoria