Notícias

ALERN: Coronel Azevedo destaca importância do turismo para economia
Titular de Comissão De Turismo na Assembleia Legislativa e com atuação em defesa do setor, o deputado estadual Coronel Azevedo

ALERJ: Projeto estabelece normas de humanização na saúde pública
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, na quinta-feira (01/07), o projeto de

ALESC: Projeto para parcelamento de impostos em atraso segue para sanção
Além da PEC 2/2021, que facilita a transferências de recursos do Estado para os municípios, os deputados catarinenses aprovaram, nesta

ALESE: Aprovada solicitação de contratação de equipe para tratamento pós-covid
A deputada Janier Mota (PL) solicitou a ampliação da equipe técnica disponível para os tratamentos pós-covid. A Indicação Nº 264/2021

ALERJ: Fundações condenadas por trabalho escravo poderão ser proibidas de receber título de utilidade pública
As fundações e associações condenadas por trabalho escravo ou análogo ao mesmo podem ser proibidas de receber títulos de utilidade

ALEPR: Julho é o mês de cuidados com a saúde dos animais
“O Julho Dourado está começando. Seu objetivo é realizar ações e motivar a população para que reflita sobre o bem-estar

ALERR: Encontro virtual encerra mês de conscientização a doação de sangue
O mês de conscientização para doação de sangue está na reta final, e para fechar com chave de ouro, a

ALEPE: Projeto aprovados por Comissões orienta aplicação de lei sobre violência autoprovocada
Garantir que pacientes vítimas de lesões autoprovocadas sejam acompanhados por profissionais de saúde treinados para esse tipo de ocorrência é

ALERO: Aprovado Projeto de Lei de Eyder Brasil que estabelece aulas presenciais como atividade essencial
Um grande passo para o retorno das atividades educacionais em Rondônia nesta semana, durante a sessão ordinária realizada na Assembleia

ALEPB: Lei que proíbe fogueira na Paraíba completa 1 ano e segue em vigor
Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavirus.

ALEMG: Deficiência não precisa ser comprovada na compra de ingresso
Já está em vigor em Minas Gerais a Lei 23.821, de 2021, que veda qualquer tipo de limitação na comercialização,

ALEAP: Parlamentar propõe a criação da Semana Estadual da Consciência Indígena
A Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual da Consciência Indígena. A matéria, de autoria do deputado Jory Oeiras