A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, na quinta-feira (01/07), o projeto de lei 1.597/19, do deputado Danniel Librelon (REP), que obriga a implementação de medidas para humanização no atendimento dos serviços públicos de saúde. A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Casa.
A medida prevê que o atendimento considere a situação de vulnerabilidade do paciente e de seu familiar, experimentando situação delicada de risco à saúde e fatores de ordem psicológica. A norma precisa da regulamentação do Poder Executivo. “O atendimento humanizado tem o paciente como o principal protagonista dentro do serviço público de saúde, levando em consideração o seu ponto de vista, as suas necessidades e seus anseios”, justificou o autor.
Fonte: ALERJ