Notícias

Governador do Mato Grosso do Sul recebe comitiva da UNALE
Iniciando as atividades da 24ª Conferência da Unale, que será lançada na manhã desta quarta-feira, 15, na capital sul mato-grossense

ALESC: Isenção de ICMS para medicamentos do kit intubação já está em vigor
Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que isenta do pagamento de ICMS os medicamentos que fazem parte do

ALEMS sedia lançamento da 24ª Conferência da Unale nesta quarta-feira
Mato Grosso do Sul sedia pela primeira vez a Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Em

ALERJ: Concessionárias têm que informar isenção de ICMS para templos em nota fiscal
Concessionárias de serviços essenciais deverão mencionar, em nota fiscal, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

ALEBA: Olívia defende adicional de Insalubridade de 40% para servidores do SAMU
A deputada Olívia Santana (PC do B) requereu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Assembleia Legislativa da

ALEAC: Aprovado PL que extingue Instituto de Gestão de Saúde do estado
Os deputados aprovaram na sessão da quarta-feira (31), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que propõe a

ALERN: Sancionada lei que beneficia pessoas com deficiência
Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei Complementar nº 685, que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o

ALERO: Transporte intermunicipal gratuito para pessoas diagnosticadas com câncer
A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes

Unale realiza I Simpósio sobre Direito do Consumidor
Evento foi realizado em comemoração aos 31 anos do Código de Defesa do Consumidor A Unale, por meio sua Secretaria

Conferência internacional debaterá transformação digital nos Parlamentos
Uma das maiores conferências sobre uso de tecnologia no legislativo, com a troca de experiências digitais entre mais de 30

ALERO: Deputado requer informações detalhadas referentes aos programas de estágio de apoio a pecuária leiteira e ao café
A intenção do parlamentar é acompanhar o andamento de tais programas, por isso requereu ao Governo que seja oficiado o

ALERJ: Agora é lei arroz e feijão terão isenção de ICMS no estado
Medida iguala carga tributária a de São Paulo, garantindo competitividade ao Rio. Arroz e feijão terão isenção do ICMS cobrado