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Entenda como funciona o Processo Eleitoral no Brasil
A cada dois anos, no Brasil, milhões de eleitores vão às urnas eleger seus representantes na política. Aqueles que tem

ALEMT: Lei estabelece que bancos e cooperativas tenham link em sites para clientes amortizarem dívidas
As agências bancárias, cooperativas de crédito e de fomento mercantil no Estado de Mato Grosso terão que disponibilizar, em seus

ALEMS: Diretrizes para inclusão social de pessoas com nanismo são sancionadas
A partir desta quarta-feira (29) ficam estabelecidas diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo, por

ALEAM: PL obrigada fixação de placas informativas em locais com piscina
A deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), propôs a obrigatoriedade de fixação de placas informativas próximo às piscinas para indicar

ALES: Restrições aumentam 3 meses antes das eleições
Com a proximidade das eleições, as regras que visam garantir a igualdade de condições entre candidatos se tornam mais duras.

ALEAP: Primeira Lei brasileira que beneficia pessoas com gagueira é sancionada no Amapá
Foi sancionada no Amapá a Lei nº 2.715/22, que institui a Política de Atenção à Gagueira e à Pessoa que

ALEPR: Assembleia será iluminada nas cores do arco-íris em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTQIA+
Nesta terça-feira, dia 28 de junho, o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná será iluminado com as cores do arco-íris

Eleições 2022: Principais datas do calendário eleitoral de julho
As eleições de 2022 estão cada vez mais próximas e é preciso ficar atento a alguns prazos do calendário eleitoral.

ALESP: Pandemia fez crescer o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil
O mês de junho marca o período de mobilização para a erradicação do trabalho infantil em todo o mundo. Instituído

Política Nacional de Mobilidade Urbana? Entenda!
Nas últimas décadas, o Brasil passou por um processo acelerado de urbanização, com crescimento desordenado das cidades, a ampliação da

O que é e quais os benefícios da Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é uma lei (Lei nº 12.305/10) que organiza a forma com que o

ALEPR: Projeto quer igualdade de premiações entre homens e mulheres
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná uma proposta que determina a igualdade do valor de premiações para homens