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Imunizante feito com o insumo nacional deve ser produzido ainda este mês Na última sexta-feira (7), a Agência Nacional de

No dia 2 de outubro deste ano, mais de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para os cargos

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, representante dos 1059 deputados e deputadas estaduais e das 27

Por meio do Programa “Empresa Amiga da Saúde”, empresas poderão doar medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, além de realizar obras de manutenção,

Os deputados estaduais apresentaram, em 2021, Projetos de Lei (PL) próprios ou debateram Mensagens Governamentais, enviadas pelo Poder Executivo, que

Torcedores e clubes de futebol cujas plateias praticarem atos de racismo, injúrias raciais ou homofobia em estádios do Paraná podem

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton

Em 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma série de Leis propostas pelos deputados estaduais, que reforçaram o combate

Para garantir que crimes de racismo sejam punidos em todas as esferas legais cabíveis no Espírito Santo, o deputado Pr.

Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta semana, a Lei 7.047/2022, do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), assegura aos consumidores do DF

Anualmente, os deputados estaduais destinam, através das emendas individuais e de bancada, recursos que serão aplicados no ano seguinte em

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou nesta terça-feira, 04, dois Projetos de Lei que destacam a Lei Orgânica da