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ELEIÇÕES 2022: Partidos e pré-candidatos já podem arrecadar por meio de “vaquinha virtual”
Seguindo o cronograma do calendário eleitoral de 2022, desde o dia 15 de maio, os pré-candidatos e partidos políticos estão

ALEMG: Sancionada lei de prevenção ao suicídio para servidores
Instituir diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado. Esse é o

ALEPE: Comissões acatam medidas de prevenção e atenção a pacientes com câncer
Medidas de prevenção ao câncer e de atenção às pessoas acometidas pela doença receberam o aval da Comissão de Justiça (CCLJ) da

ALERJ: Licenças não deverão suspender contagem do tempo de trabalho de servidores
Licenças à gestante, maternidade e paternidade, mesmo no caso de adoção ou perda gestacional, não poderão suspender a contagem do

ALESP: Parlamentares apresentam propostas para atender pessoas com Síndrome de Fibromialgia
No calendário oficial do Estado de São Paulo, 12 de maio é considerado o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia.

ALEAM: Presidente da Pasta participa de Simpósio contra Suicídio, Depressão e Drogas em Roraima
O presidente da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

ALEAP: Registros de nascimento sem identificação do pai deverão ser comunicados à Defensoria Pública
A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei 0043/2022, de autoria do deputado Pastor Oliveira. O projeto

ALERR: Debate e troca de informações marcam simpósio
Parlamentares e autoridades de Roraima participaram nesta quinta-feira (12) do “1º Simpósio Prevenção é Solução”. Debate e troca de informações

ALEMT: Assembleia aprova em definitivo veto a ICMS de energia solar
Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021.

Unale promove Simpósio contra Suicídio, Depressão e Drogas
Na manhã desta quinta-feira (12), os membros da Secretaria de Cuidado e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Unale

Unale e ALERR promovem simpósio contra suicídio, depressão e drogas
A Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Secretaria

ALEPI: Mulher não vai precisar de autorização do marido para colocação do DIU
O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei (PL) Nº 63/2022,