Notícias
ALEMS: Atendimento especializado em certames às pessoas com TDAH e Dislexia é proposto
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 180/2022, de autoria do deputado Neno Razuk (PL),
CLDF: Redução de ICMS sobre combustíveis repercute na Casa
A aprovação de um projeto de lei pelo Senado Federal que limita a incidência do ICMS sobre combustíveis repercutiu hoje
ALEPR: Projeto de lei cria programa de distribuição de ração para pets no Paraná
Os deputados Cobra Repórter (PSD) e Marcio Nunes (PSD) apresentaram, nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto
Projeto de redução do ICMS nos estados é aprovado no Congresso Nacional
O Congresso Nacional aprovou o projeto que limita a cobrança nos estados do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
ALEMS: Assegurado atendimento a vítimas de violência sexual em universidades
Foi sancionada a Lei 5.899, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que assegura atendimento assistencial e psicológico, pelas instituições de
ALEGO: Em defesa dos idosos
Desde 2006, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa
ALEBA: Projeto de Lei propõe a criação de cartilha de teleatendimento para as pessoas com TEA
A implementação de um serviço de saúde por meio de teleatendimento e apoio intersetorial para as crianças, adolescentes, jovens, adultos
ALEAM: Lei garante meia-entrada para doadores de sangue no Amazonas
A deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos) destacou, nesta terça-feira(14) suas propostas na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), que incentivam a
Seminário promovido pela Câmara dos Deputados abordará combate à violência política contra mulheres
No próximo dia 21 de junho, das 14h às 18h, será promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados,
ALEMS: Junho Vermelho – Doações de sangue e medula óssea são esperança de vida
Não precisa ser super-herói ou heroína para salvar alguém. Há uma forma mais simples, em que em uma hora do
ALEPI: Assembleia investe em acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva
A Assembleia Legislativa do Piauí acaba de lançar mão de mais uma novidade para promover a inclusão de pessoas com
ALERJ: Estações de transportes estaduais devem ter informações em braile
As estações de trem, metrô, terminais rodoviários e aquaviários localizados no Estado do Rio devem ter informações pertinentes em braile,