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Faltam menos de 50 dias para o primeiro turno das eleições, marcadas para o dia 2 de outubro, e hoje,

Eleitores que participarão das Eleições Gerais de 2022 e estarão fora do domicílio eleitoral no dia do pleito têm até

O cenário político brasileiro atualmente é dividido entre 53% de mulheres aptas a votarem em 2022 e apenas 47% de

O Projeto de Lei (PL) nº 381/2022, que iniciou nesta quinta-feira (11) o prazo de três dias na pauta de

Idosos, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo passam a ter direito à reserva de, no mínimo, 5% das

Em todo o Brasil, cerca de 14% da população é Pessoa com Deficiência (PcD). Em 2015, foi instituída a Lei

Na manhã desta quarta-feira (10), o diretor-geral da Unale e equipe técnica estiveram reunidos com membros das Escolas Legislativas de

Dois projetos de lei (PLs) apresentados pelo deputado Doutor Hércules (Patri) complementam com legislação estadual o cumprimento de direitos consagrados

O capacitismo consiste na desvalorização e desqualificação das pessoas com deficiência, é uma manifestação de preconceito para com as PcD

Criada em 1992 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância

Mais um mês de agosto inicia com o reforço do combate à violência contra mulher, com a Campanha Agosto Lilás, instituída

As concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás podem ser obrigadas a divulgar, em suas